Portugal tem mais idosos e mais estrangeiros do que há dez anos

Segundo os resultados definitivos dos Censos 2011, apresentados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a população residente em Portugal aumentou dois por cento na última década e envelheceu a olhos vistos. Para cada 100 jovens, há 129 idosos. De acordo com os dados recolhidos no recenseamento da população, a 21 de Março de 2011 Portugal tinha 10.562.178 habitantes, dos quais 52% eram mulheres. O crescimento de 2% da população em relação a 2001 (cerca de 200 mil pessoas) ficou a dever-se sobretudo à entrada de 188.652 imigrantes e não tanto ao saldo natural (número de nascimentos menos o de óbitos), que foi de 17.409 pessoas. A percentagem de jovens recuou de 16 para 15% e a de idosos cresceu de 16% para 19%, acentuando a tendência para o envelhecimento da população.  Olhando para a pirâmide etária conclui-se que o grupo de população com 70 ou mais anos teve um crescimento de 26% em dez anos. Por outro lado, Portugal perdeu população em todos os grupos etários até aos 29 anos. A idade média da população aumentou três anos numa década: agora é de 41,8 anos. Diminuiu, por outro lado, o número de indivíduos em idade activa por cada idoso: passou de 4,1 em 2001 para 3,5 em 2011. Sobre a população estrangeira residente em Portugal, que aumentou cerca de 70% em dez anos para 394.496, concluiu-se que há sobretudo jovens e adultos em idade activa (82% tem entre 15 e 64 anos). A comunidade brasileira é que tem maior representação no país (28% dos estrangeiros), seguida da cabo-verdiana (10%), da ucraniana (9%) e da angolana (7%). Esta última era, em 2001, a que tinha mais peso na população estrangeira a residir em Portugal (16%).

Ver infografia do Público on line

Fonte: Público on line

Autoridades chinesas pagam compensação a mulher que foi forçada a abortar

Hoje o Público on line noticia mais uma situação inqualificável que continua a ocorrer na China: as políticas antinatalistas aplicadas pelo Estado Chinês. Uma mulher, Feng Jianmei, estava grávida de sete meses e não tinha dinheiro para pagar uma multa por violar a lei que obriga a ter um único filho na China. Foi forçada a abortar, e agora as autoridades chinesas concordaram em pagar-lhe 70.000 yuans, cerca de 8970 euros. Transcrevo de seguida a notícia: 

  “É muito pouco, 70.000 yuans por uma vida”, considera o advogado da família, Zhang Kai. O que aconteceu a Feng Jianmei indignou milhares de pessoas que puderam ver na Internet a sua fotografia ao lado de um feto morto, já de sete meses. Apesar de o aborto forçado ser ilegal na China, a família foi sujeita a uma forte pressão por parte das autoridades locais de Ankang, na província chinesa de Shaanxi. O caso de Feng Jianmei já levou à demissão de dois responsáveis locais, após os relatos em que foram denunciadas perseguições, insultos e vários tipos de coacção. O marido de Feng, Deng Jiyuan, contou que ela foi forçada a entrar num carro e injectada com uma substância que provoca o aborto, que acabou por acontecer num hospital. A família não tinha conseguido pagar a multa de 40.000 yuans imposta a quem tiver um segundo filho. O casal foi acusado de traição por denunciar o caso, agora Deng Jiyuan diz que a família só quer voltar à vida normal. “Isto foi uma tragédia, mas agora a vida tem de continuar”, disse, citado pelo The New York Times. O advogado que acompanhou o caso disse à AFP que nenhum dinheiro poderá compensar o sofrimento sofrido por Feng, de 22 anos, que já é mãe de uma menina de cinco. Inicialmente chegou a ser referido que o casal concordou com a realização do aborto, o que foi posteriormente negado. A assinatura de um acordo com as autoridades que levou ao pagamento de 70.000 yuans significa que não poderá ser apresentado qualquer processo relativo a este caso, adiantou à agência noticiosa Xinhua um responsável governamental que não foi identificado. Desde os anos 1970 que, numa tentativa de controlar o crescimento da sua população de 1300 milhões, a China impõe duras políticas de natalidade. Cada família pode ter apenas um filho, nas zonas urbanas, e dois, nas rurais e apenas se o primeiro for menina. Os abortos forçados são frequentes, mas são proibidos após o sexto mês de gestação. “A história de Feng Jianmei mostra que a política de um filho continua a permitir a violência contra as mulheres todos os dias”, disse à AFP Chai Ling, do grupo de defesa dos direitos humanos sedeado nos Estados Unidos All Girls Allowed.

Fonte: Público on line

Nascido para viver - um documentário de Joana Pontes para a Fundação Francisco Manuel dos Santos

Um importante documentário para podermos compreender a autêntica revolução que o país operou nas últimas décadas no domínio da mortalidade infantil. Hoje temos um dos melhores indicadores de mortalidade infantil de todo o Mundo. Parabéns a todos os que contribuíram para este feito notável.

Este documentário foi feito com base num estudo da Fundação sobre mortalidade infantil, da autoria de Xavier Barreto e José Pedro Correia, com a coordenação de José Mendes Ribeiro. Foi realizado por Joana Pontes, com produção de Patrícia Faria e montagem de Rui Branquinho.

Há 50 anos, Portugal era o país da Europa com a mais alta taxa de mortalidade. Em 1960, morriam cerca de 77 crianças por cada mil que nasciam.

Em 2010, esse número foi de apenas 3 mortes por cada mil nascimentos. Em 50 anos, Portugal foi um dos Países que mais rapidamente diminuiu a sua Taxa de Mortalidade Infantil, sendo actualmente uma das melhores do mundo. A mortalidade materna quase desapareceu.

Como chegámos até aqui? O que foi preciso mudar para estarmos hoje ao lado dos países mais desenvolvidos? Nascido para viver é um filme que fala deste caminho.

FICHA TÉCNICA

Realização Joana Pontes | Autoria e entrevistas Xavier Barreto, José Pedro Correia | Coordenação de projecto FFMS José Mendes Ribeiro | Produção Patrícia Faria | Pesquisa Maria João Torgal | Miguel Miguel Sales Lopes | Som Armanda Carvalho, Marco Leão, Raquel Jacinto | Montagem Joana Pontes, Rui Branquinho | Misturas João Ganho / O Ganho do Som | Genérico Irma Lúcia Efeitos Especiais | Ilustrações originais do genérico Mário Neves, Direcção-Geral de Saúde, 1956 | Imagens de Arquivo RTP | Locução Pedro Ramos | Tradução Melinda Eltenton | Banda sonora original Rodrigo Leão | Misturas BSO Rodrigo Leão, Tiago Lopes | Acordeão Celina da Piedade

PS: depois de um período bastante longo em que o blogue esteve paralisado, por manifesta falta de tempo da parte do administrador, voltámos esperando que desta vez com maior regularidade.

Afinal, onde nasceu o bebé sete mil milhões?

A ONU felicitou hoje simbolicamente uma filipina, Danica May Camacho, nascida com 2,5 quilogramas pouco depois da meia-noite em Manila, como o bebé sete mil milhões. No entanto, a escolha não é pacífica: Índia e Rússia também reclamam para si o título. Tecnicamente, ninguém sabe ao certo onde nasceu ou nascerá o habitante que assinala mais um degrau de mil milhões na escalada demográfica global.

A ONU felicitou hoje simbolicamente uma filipina, Danica May Camacho, nascida com 2,5 quilogramas pouco depois da meia-noite em Manila, como o bebé sete mil milhões. No entanto, a escolha não é pacífica: Índia e Rússia também reclamam para si o título. Tecnicamente, ninguém sabe ao certo onde nasceu ou nascerá o habitante que assinala mais um degrau de mil milhões na escalada demográfica global.

Ainda assim, e apesar da contestação, funcionários das Nações Unidas já visitaram e presentearam os pais da pequena Danica com um bolo de chocolate onde se pode ler “bebé sete mil milhões”.

A menina, cujo nome significa “estrela da manhã”, contará ainda com uma bolsa que visa assegurar o seu acesso à educação e os pais vão receber ajuda financeira para poderem abrir uma loja. Os pais de Danica, que tem um irmão mais velho, mostraram-se surpreendidos com o feito e não resistiram a dizer que a menina é “linda” e “amorosa”.

As Filipinas contam com quase 95 milhões de habitantes, com 10% das raparigas entre os 15 e os 19 anos a serem mães. Enrique Ona, um dos responsáveis pela pasta da saúde no país, espera por isso que este marco ajude as Filipinas a resolver vários problemas relacionados com a população.

O bebé seis mil milhões e o bebé cinco mil milhões, da Bósnia e Croácia, respectivamente, já acusaram as Nações Unidas de os terem destacado na altura e ignorado ao longo das suas vidas. Em 1999, quando nasceu Adnam Nevic, o sérvio eleito como o habitante número seis mil milhões do planeta, o próprio secretário-geral da ONU, então Kofi Annan, pegou-o ao colo, numa cerimónia mediática.

A própria ONU reconhece porém que os seus cálculos não permitem dizer, com exatidão, se é hoje de facto que a população chega aos sete mil milhões, devido ao grau de incerteza das previsões demográficas. “Mesmo o melhor dos censos tem uma margem de erro de três por cento”, disse ao PÚBLICO Álvaro Serrano, coordenador da campanha “Sete Mil Milhões de Acções”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a População.

Mesmo um por cento de margem de erro – admitido nas previsões demográficas da ONU – significa que o bebé sete mil milhões tanto pode nascer hoje, como ter nascido há seis meses ou vir a nascer até Abril de 2012. O Departamento de Censos dos Estados Unidos – uma das principais fontes de dados demográficos mundiais, além da Divisão de População das Nações Unidas – prevê para Março do próximo ano a meta dos sete mil milhões.

Ainda assim, com base na sua melhor estimativa, a ONU decidiu assinalar simbolicamente hoje – com uma conferência de imprensa do secretário-geral Ban Ki-moon esta tarde, em Nova Iorque – a chegada a um novo patamar da população mundial. E a filipina Danica Camacho apresentou-se primeiro para ficar com as honras da efeméride, reivindicada por pelo menos mais dois países.

A Índia é um deles, depois de a organização Plan International ter anunciado que o bebé sete mil milhões é uma menina chamada Nargis e nascida em Uttar Pradesh, onde há 11 novas crianças por minuto. Situação semelhante à que acontece na Rússia, onde há dois bebés candidatos ao título, das regiões de Kamtchatka e Kaliningrado.

A contagem decrescente do dia de hoje começou há dez meses, no 19.º andar de um arranha-céus de Manhattan, o número 2 da Praça das Nações Unidas. Uma equipa de cinco demógrafos de várias nacionalidades, cada um encarregado de 40 países, territórios e áreas, começou a recolher e trabalhar dados – incluindo do Afeganistão, onde não se realiza um censo desde que a União Soviética invadiu o país, em 1979.

Se 2011 for o ano certo para este novo marco, a população global então terá aumentado mil milhões de habitantes em apenas 12 anos. Os primeiros mil milhões assinalaram-se em 1804 e os demais saltos deram-se em 1927 (123 anos depois), 1960 (33 anos) e 1974 (14 anos), 1987 (13 anos) e 1999 (12 anos). Depois da explosão demográfica do século XX, o ritmo de aumento está a abrandar. Ainda assim, a população mundial deverá chegar a 9,3 mil milhões em 2050 e aos 10 mil milhões em 2100, segundo as mais recentes projecções da ONU.

A escalada populacional ocorrerá quase que exclusivamente no mundo em desenvolvimento, em particular nas nações onde as mulheres ainda têm muitos filhos – 39 países em África, nove na Ásia, seis na Oceania e quatro na América Latina. A curto prazo, a Índia irá ultrapassar a China, tornando-se o país mais populoso do mundo. Quanto à China, enfrentará a médio prazo o problema do envelhecimento. Por ora, ainda tem a maior fatia de população activa do mundo (74,5%), o que tem sido um factor decisivo para o seu crescimento económica entre 1965 e 2005.Mas esse período está a acabar, por causa da política de filho único seguida desde os anos 70. A preferência por filhos do sexo masculino levou também a uma grave distorção nos nascimentos: 118 rapazes para cada 100 raparigas, quando a taxa natural ronda 104 meninos por 100 meninas.

Se os cenários da ONU se mostrarem certos, a população mundial chegará aos oito mil milhões dentro de 13 anos, em 2024.

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/bebe-sete-mil-milhoes-ja-nasceu-chamase-danica-e-e-uma-menina-filipina-1518955?all=1

Portugal tem a mais baixa taxa de natalidade da UE

A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Mas as cidades também não estão feitas a pensar nos menores e os pais não são apoiados, denunciam os peritos. A boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil têm vindo a diminuir, sendo de 3,5 óbitos por mil nados-vivos. Números que se recordam a propósito do Dia Universal da Criança, amanhã, que celebra os 18 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Os portugueses, tal como acontece nos outros países europeus, têm vindo a retardar a natalidade e a diminuir o número de filhos. A taxa de natalidade passou de 28% em 1935 para 10% em 2006. Ou seja, praticamente três vezes menos, o que significa que não está a ser feita a renovação de gerações, o que só é possível com 2,1 crianças por mulher.

Para Mariano Ayala, médico de saúde pública do Hospital de Faro, uma média de 1,36 filhos por mulher em idade fértil é "sintoma de uma sociedade doente", considerando que "a sociedade portuguesa um comportamento suicida generalizado".

Mariano Ayala justifica a quebra de natalidade com a falta de apoio para os pais e crianças. E a consequência é que "Portugal, com os portugueses de hoje, vai ter tendência a desaparecer", disse à agência Lusa.

Os estudos demonstram que as mulheres retardam a natalidade até conseguirem estabilidade profissional. E, se em 1987, tinham os filhos antes dos 30 anos, nove anos depois, é no grupo dos 30 aos 34 anos que se verificam a maioria dos nascimentos. O primeiro filho deixou de surgir aos 26,8 anos para passar a ser aos 29,9.

Elsa Rocha, da Associação para a Promoção da Segurança Infanil (APSI) aponta uma outra justificação para a quebra de natalidade e que tem a ver com a falta de espaços apropriados. "As cidades não são feitas a pensar nas crianças e, por isso, cada vez se vêem menos", disse à Lusa.

Aquela pediatra entende que há poucos ambientes seguros para os mais novos e a prova é o número de mortes entre a população infantil. Este ano já morreram oito crianças afogadas e 11 atropeladas e pelo menos 11 caíram de edifícios. A APSI estima que 75% dos acidentes poderiam ser evitados e, amanhã, vai exigir do Governo medidas para reduzir a mortalidade infantil e as incapacidades provocadas pelos acidentes.

Portugal tem uma das menores taxas de mortalidade infantil mundiais, 3,3 óbitos por cada mil nascimentos em 2006. E passa para sete por mil entre os menores de cinco anos (2005).

Fonte: http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=989326&page=-1

Mais dados dos resultados preliminares dos censos de 2011

Já sabiamos desde há alguns dias que a população portuguesa voltou a aumentar de acordo com os resultados preliminares dos Censos 2011: Somos 10.555.853 habitantes, o que corresponde a um crescimento demográfico de 1,9% na última década.

Agora ficamos também a saber que, por regiões, a exemplo dos censos de 2001, o Algarve volta a liderar o crescimento populacional. Há 450.484 habitantes na região mais a Sul do Continente, o que traduz um aumento de 14%, face a 2001. O arquipélago da Madeira registou um aumento de 9,4%, somando agora 267.938 habitantes. Com 5,8% a região de Lisboa regista o terceiro maior crescimento. São 2.815.851 os que vivem na área urbana da capital.

Por concelhos, as posições permanecem inalteradas face a 2001. Lisboa lidera com 545 mil habitantes. Surge em segundo lugar Sintra com 377 249 habitantes. O terceiro posto é ocupado por Vila Nova de Gaia (302 092) e a cidade do Porto, que durante muito tempo ocupou a segunda posição, ocupa agora a quarta posição com 237.559 pessoas!

Resultados preliminares dos Censos 2011: população portuguesa cresceu 1,9 por cento desde 2001

Portugal tem 10.555.853 habitantes, segundo os resultados preliminares dos Censos 2011 apresentados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística. A população cresceu 1,9 por cento desde 2001, data dos anteriores Censos.

O crescimento deveu-se sobretudo à imigração. O país ganhou cerca de 199.700 novos habitantes, mas apenas 17.600 (9%) devem-se ao saldo natural entre nascimentos e óbitos. O saldo migratório, entre os que entraram e saíram do país, é por sua vez responsável por 182.100 novos habitantes (91% do total).

O crescimento da população foi desigual, mantendo a tendência de concentração junto ao litoral. As maiores taxas de crescimento ocorreram no Algarve (14,0%), Madeira (9,4%), Península de Setúbal (8,9%), Oeste (6,6%) e Grande Lisboa (4,7%). O Grande Porto teve um aumento de 2,0%.

As capitais das duas áreas metropolitanas do país continuaram a perder população. No Porto, a queda foi de 9,7% e em Lisboa, 3,4%. Mas nos municípios vizinhos houve aumentos significativos, especialmente na zona de Lisboa, onde houve cinco concelhos com mais de 20 por cento de aumento: Mafra (41%), Alcochete (35%), Montijo (31%), Sesimbra (31%) e Cascais (20%). Na Área Metropolitana do Porto, a população aumentou mais significativamente na Maia (12,4%), Valongo (9,0%) e Vila do Conde (6,7%).

Em várais regiões estatísticas, inclusive em algumas junto à costa, como o Alentejo Litoral, Baixo Mondego e Minho-Lima, e em todo o interior do país, a população descresceu. A tendência foi mais acentuada na Serra da Estrela (-12,4%), Beira Interior Norte (-9,5%), Pinhal Interior Sul (-9,1%), Alto de Trás-os-Montes (-8,3%) e Douro (-7,2%).

A densificação populacional do litoral e a desertificação do interior continuam a estar relacionadas. “O saldo migratório [internacional] não é suficiente para explicar o crescimento do litoral”, afirma Fernando Casimiro, coordenador dos Censos 2011.

Os Censos 2011 apuraram ainda que há 4.079.577 famílias, 5.879.845 alojamentos e 3.550.823 edifcios no país. As famílias cresceram menos (11,6%) do que os alojamentos (16,3%) e os edifícios (12,4%). O Algarve e a Madeira foram as regiões com mais construções novas, em termos relativos, com uma subida de 37% e 36% por cento no número de alojamentos, respectivamente.

Os dados preliminares dos Censos 2011 reflectem uma primeira contagem, dos grandes números. O tratamento de todas as questões contidas no questionário prossegue até ao próximo ano. Os resultados provisórios e definitivos serão divulgados no primeiro e quarto trimestres de 2012.

Fonte: Público on line

Portugal é o país da União Europeia onde a natalidade caiu mais na última década

Número de nascimentos em 2009 ficou-se pelos 100 mil

Até Setembro do ano passado, o número de mortes suplantou o de nascimentos. Se a tendência não se inverter, será o segundo ano da nossa história com um saldo natural negativo.

Já não é novidade que cada vez nascem menos crianças em Portugal. Mas não deixa de ser surpreendente, mesmo para os especialistas em demografia, constatar que Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999.

É neste sentido que apontam os últimos dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7 por cento). No ano passado (dados provisórios), passámos para apenas 9,16 nascimentos por milhar de habitantes.

Os números do Eurostat indicam ainda que em 2009 Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha, que lidera a tabela. Pelo contrário, Espanha registou um acentuado crescimento da taxa bruta de natalidade, entre 1999 e 2009.

Para os demógrafos, apesar de a taxa bruta de nascimentos não ser o indicador mais adequado para medir a queda da natalidade - o mais rigoroso é o índice sintético de fecundidade, o número de crianças que cada mulher em idade fértil tem -, ele permite, mesmo assim, perceber que este fenómeno está a ser muito rápido em Portugal. E isso é que pode justificar alguma preocupação.

Ao contrário de Espanha

"O que é mais preocupante é que já não vamos a tempo de suprir a falta de gente no meio da pirâmide [etária]", defende Ana Fernandes, demógrafa e docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. "É a população activa que paga impostos e a base da pirâmide já encolheu tanto que vai haver falhas, a não ser que cheguem imigrantes", sublinha.

Em Espanha aconteceu o contrário, justamente porque a população aumentou bastante graças à entrada de imigrantes nos últimos anos - cerca de cinco milhões, lembra Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Os imigrantes compensam a quebra da natalidade, porque são jovens, estão em idade fértil e têm mais filhos. Já em Portugal, o pico da imigração verificou-se entre 2000 e 2002 e, a partir daí, tem diminuído.

Mas a quebra da natalidade portuguesa fica a dever-se a uma multiplicidade de factores: a mudança de mentalidades e comportamentos ocorrida na última década - para "uma sociedade um bocado individualista que privilegia o bem-estar e a carreira profissional" -, associada a uma situação de contracção económica nos últimos anos, a quebra da imigração e o aumento da emigração.

Os imigrantes ajudavam a população "a envelhecer mais devagar", mas Portugal deixou de ser um país atractivo, nota. A agravar, "os dados mostram que o volume dos portugueses que ficam no estrangeiro tende a aumentar". Se é verdade que isto não seria por si só preocupante, até porque as sociedades se ajustam naturalmente a estas alterações, a adaptação à nova realidade torna-se mais complicada se o envelhecimento crescer rapidamente, como está a acontecer em Portugal, acentua.

E o problema é que tudo indica que em 2009 se verificou, pela segunda vez na história portuguesa (a primeira vez foi em 2007), um crescimento natural negativo. Entre Janeiro e Setembro de 2009, o número de óbitos suplantou em 3638 o de nascimentos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. A carga sobre os activos vai obrigar a um aumento da produtividade e a novos adiamentos da idade de reforma, prevê Jorge Malheiros.

Cheque-bebé só lá para o final do ano

No âmbito do pacote de medidas de austeridade, os espanhóis decidiram acabar com o cheque-bebé (2500 euros oferecidos à nascença de uma criança). Em Portugal, depois de o Governo ter prometido, no ano passado, que ia criar uma Conta Poupança-Futuro (com 200 euros, a levantar apenas após os 18 anos) e ter aprovado a medida em Fevereiro em Conselho de Ministros, ainda não se sabe ao certo se e quando esta vai entrar em vigor.

O PÚBLICO pediu informações ao Ministério do Trabalho que, ao final da tarde, nos remeteu para o Ministério das Finanças, mas àquela hora já não foi possível estabelecer o contacto. Quando a medida foi aprovada, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Silveira, admitiu que apenas iria avançar nos últimos meses do ano.

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/portugal-e-o-pais-da-uniao-europeia-onde-a-natalidade-caiu-mais-na-ultima-decada_1438228

Esta cidade não é só para velhos

Foto: ADRIANO MIRANDA

A cidade do Porto tem perdido moradores e envelhecido. O fenómeno nota-se particularmente na Baixa e na zona histórica, onde se sucedem as casas degradadas, ameaçando ruir. Mas também há exemplos que contrariam esta tendência. O jornal Público, que hoje faz 20 anos, publica um trabalho muito desenvolvido sobre o envelhecimento da população do centro da cidade do Porto. Vale a pena perder algum tempo e lêr a reportagem na íntegra:

Olhe-se para onde se olhar, pelas janelas da casa de Teresa vê-se sempre uma cidade de destroços. Na Rua de João das Regras, a escassas centenas de metros do edifício da Câmara Municipal do Porto, o apartamento T2 tem áreas relativamente amplas e vistas sobre a cidade: dominam as casas abandonadas, ameaçando ruir, de telhados derrocados e paredes enegrecidas. É o retrato possível de uma cidade a envelhecer, desertificando-se.

"Está tudo a cair aos pedaços. Choca. É uma pena", resume Teresa Leal, 34 anos, produtora de espectáculos, natural do Marco de Canaveses. Mudou-se para o centro do Porto há quatro anos, para uma casa que os pais tinham comprado há alguns anos. "Aproveitei."

Teresa Leal é, apesar de tudo, um dos novos habitantes que a Baixa da cidade vai conseguindo atrair. Mas, confirma, "há pouca gente nova e a maioria dos vizinhos são pessoas que já cá vivem há muito tempo". Beneficia da proximidade do café do bairro (onde regularmente aparece "o emplastro", um homem que o país inteiro conhece pela sua presença intrusiva nos ecrãs de televisão), da pequena mercearia, mas pouco mais. Quase não estabelece relações de vizinhança numa zona que já foi um típico bairro portuense, mas que se degradou, envelheceu e se descaracterizou, transformando-se no espaço algo hostil que é hoje.

Dez imigrantes por dia

Teresa reconhece que a sua casa pouco mais é do que "um dormitório". "Como não há estacionamento nem tenho lugar de garagem, não posso vir a casa durante o dia", conta. Será esta, aliás, uma das razões que justificam a fraca capacidade de atracção do centro tradicional da cidade (o Central Business District, CBD, conforme vem nos manuais escolares). Wilson Faria, presidente da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, reconhece a dificuldade. "Novos moradores, não há. Há poucas casas a ser construídas nesta zona", diz o autarca. A excepção, admite, são os imigrantes. Nos edifícios antigos da zona parecem ter encontrado habitações com rendas baixas onde podem instalar-se. Notam-se pelo tom da pele e pela língua que falam, e Wilson Faria diz que o fenómeno pode ter também a ver com a facilidade de transporte que o metropolitano gerou. "Passamos, na junta, dez a doze atestados de residência por dia a imigrantes, sobretudo romenos e brasileiros", garante o autarca.

Yasmin Lamas, 22 anos, estudante universitária de Cabo Verde, confirma este afluxo. Mudou-se com outras duas compatriotas para um apartamento da Rua da Boavista, junto à Praça da República, num edifício onde também residiam vários alunos do programa Erasmus (são 2640 este ano na cidade). O barulho dos carros, diz, "é insuportável", mas a casa fica perto da faculdade e a renda dificilmente poderia ser mais convidativa. "É tudo perto, nem sequer tenho que usar transportes para o que preciso de fazer", explica.

É só um exemplo. Mas são casos destes que vão ajudando a mitigar a desertificação do centro do Porto e o envelhecimento gerados pela forte migração para a periferia ocorrida nas últimas décadas (ver caixa).

Na Rua de Miguel Bombarda, se o esvaziamento da cidade permitiu a instalação de galerias de arte, o ambiente arty por elas gerado tem também atraído novos moradores para a zona.

Helena Gonçalves, 38 anos, investigadora, seguiu há três anos o exemplo de alguns amigos que já lá estavam a morar e juntou-se-lhes. "No início há alguma desconfiança por parte dos antigos moradores, que estranham os hábitos diferentes, mas depois isso desaparece", diz.

Maiata, casada e mãe, Helena sempre quisera morar no centro do Porto - para estar perto do cinema e do teatro, das exposições. Encontrou um clima de boa vizinhança e só lamenta que as velhas mercearias vão fechando as portas e, claro, que a falta de estacionamento obrigue a alugar um lugar de garagem. "É uma despesa mensal razoável", queixa-se.

Mais difíceis são, apesar de tudo, as condições no centro histórico da cidade, onde a degradação do património é mais acentuada e a reabilitação avança a um ritmo exasperantemente lento. Disto se queixou, ainda há poucas semanas, em comunicado, o Grupo de Apoio do Bairro da Sé. Disto se queixa também Jerónimo Ponciano, o presidente da Junta de S. Nicolau, freguesia que corresponde à zona da Ribeira. "As casas estão muito degradadas, há muitos edifícios por recuperar e, enquanto isto não mudar, a juventude foge daqui para fora. E não vêm novos moradores", descreve, contando como as suas três filhas casaram e tiveram que procurar casa fora do bairro.

"Quem quer constituir um lar procura uma habitação digna. Isso, aqui, não há", lamenta Ponciano, que aponta o dedo ao "desleixo" dos responsáveis políticos locais e nacionais. "Os prédios que são propriedade da câmara são os que estão em pior estado", diz. O resultado está à vista: "As pessoas são cada vez menos. Os velhos morrem, os jovens fogem", resume Ponciano, secundado por António Oliveira, presidente da Junta da Vitória. "A freguesia continua a envelhecer. Não há novos moradores, só casos pontuais", garante.

"É bom morar na Baixa"

Um desses casos é Cátia Barros, uma bracarense de 33 anos que veio para o Porto estudar há 16 anos e nunca mais abandonou a Baixa. Cenógrafa de profissão, morou nos Poveiros, em Cedofeita, na Batalha e junto ao Rivoli. Agora vive num apartamento na Sé com vista privilegiada para a Ponte D. Luís I e para o casario da zona histórica, numa rua à qual o metropolitano retirou o trânsito. É aqui que os amigos se juntam para ver o fogo-de-artifício na noite de S. João.

"É bom morar na Baixa", garante. Queixa-se também da falta de lugares para estacionar o carro, das multas constantes, da poluição, dos pedaços dos edifícios em ruínas que caem sobre os carros e até da praga de pombas e gaivotas que não permite ter a roupa a secar na varanda. Mas, optimista, diz que as vantagens superam largamente estes inconvenientes. Cátia beneficia das relações de vizinhança que se estabelecem, do facto de ser conhecida nos cafés e nas mercearias e de, por exemplo, lhe virem bater à porta se acontece alguma coisa com o carro. Também pode ir a pé para qualquer lado, inclusivamente à noite, até porque, assegura, nunca sentiu nenhum problema de insegurança, apesar da proximidade de alguns locais de tráfico de droga. "A insegurança da Baixa é um mito urbano", afirma. Tudo visto, repete, "é mesmo muito bom morar na Baixa".

Estudos confirmam envelhecimento

Os olhos vêem, a demografia confirma. Os estudos existentes para a cidade do Porto, baseados em dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística entre os anos de 1991 e 2005, confirmam que "o declínio demográfico e o acentuado envelhecimento da população são os principais traços da evolução do Porto" nos últimos anos, reflectindo a "forte descentralização da função residencial para os concelhos contíguos, bem como a quebra da natalidade".

Os dados estão plasmados num estudo efectuado pela Câmara do Porto, o qual revela que as freguesias do centro histórico e da Baixa são aquelas onde a quebra demográfica mais se tem feito notar. Miragaia perdeu, naquele período, cerca de 40 por cento da população, a Vitória 36,3, a Sé 35,3 e Santo Ildefonso outros trinta por cento. O estudo confirma também a tendência para um forte envelhecimento da população nas zonas centrais, onde os menores de 15 anos chegam, nalgumas freguesias, a representar apenas 4 por cento da população.

O forte fluxo migratório para a periferia, agravado por uma fraca taxa de natalidade, tem contribuído decisivamente para que o processo de declínio demográfico e de envelhecimento se tenha instalado. Em 2005, o INE calculava que o Porto tivesse apenas 233.465 habitantes. A inversão desta tendência, conclui o estudo, "é um desafio exigente, em tempo e recursos, difícil de vencer e que, no actual quadro de atribuições e competências, escapa à intervenção directa do município".

Renovação demográfica

Uma das formas possíveis para aferir a chegada de novos moradores a uma determinada zona da cidade passa pela contabilização dos contadores de água instalados, procedimento praticamente obrigatório para quem chega a uma casa nova. No caso da zona central do Porto, os números fornecidos pela empresa municipal Águas do Porto para os últimos cinco anos confirmam que, apesar do envelhecimento e da desertificação visíveis a olho nu, há sangue novo a chegar, sobretudo às freguesias de Cedofeita e de Santo Ildefonso, que correspondem, grosso modo, ao Central Business District, mas também à Sé, a Miragaia, à Vitória e a S. Nicolau. Em Santo Ildefonso, para uma população estimada em cerca de dez mil habitantes (censos de 2001), foram instalados, nos últimos cinco anos, 1603 contadores de água, apenas relativos a clientes residenciais. Em Cedofeita, onde residem 25 mil pessoas, foram instalados 3385 novos equipamentos, que corresponderão a outras tantas casas habitadas.

Menos significativos, em termos numéricos, são os números relativos aos contadores residenciais instalados nas freguesias do centro histórico: na freguesia da Sé há 491 novos equipamentos para uma população estimada em quase cinco mil habitantes; em Miragaia, onde residiam, em 2001, 2810 pessoas, foram instalados 373 novos contadores; na Vitória, para uma população de cerca de 2700 habitantes, há 324 novos clientes residenciais de água; e em S. Nicolau, com quase três mil habitantes, foram instalados apenas 226 contadores nos últimos cinco anos, revelando o pior desempenho no âmbito da renovação demográfica. A Águas do Porto, refira-se, não regista as idades dos clientes, pelo que não é possível aferir até que ponto os novos moradores correspondem também a uma renovação geracional.

Fonte: http://jornal.publico.clix.pt/noticia/05-03-2010/esta-cidade-nao--e-so-para-velhos-18925062.htm

Movimento emigratório actual comparado ao da década de 60

Mais uma notícia inquietante para o nosso país: a emigração portuguesa voltou a aumentar significativamente. Depois de um período relativamente longo (anos 80 e 90 do século XX) em que a emigração diminuiu e Portugal passou a ser um pais mais de imigrantes do que de emigrantes e que correspondeu a uma fase de desenvolvimento do país, voltamos a emigrar em força. O presidente da Comissão de Especialidade de Fluxos Migratórios, Manuel Beja, julga que é preciso recuar até à década de 1960 para encontrar uma vaga de emigração tão grande em Portugal. É mais um sinal da crise económica e social que o país atravessa e em que a taxa de desemprego continua a subir, atingindo nesta altura os 10,3%.

Vejam a notícia do Público on line de hoje:



"É plausível", admite João Peixoto, da Universidade Técnica de Lisboa. Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, acha que não.

Ninguém sabe ao certo quantas pessoas estão a virar as costas. Portugal, como quase todos os membros da UE, não faz inquérito de saída. A única hipótese é coligir a estatística dos países de destino, tarefa que o recém-criado Observatório de Emigração já iniciou. Mesmo assim, João Peixoto faz três ressalvas: as estatísticas tendem a não ser comparáveis; a recolha não distingue movimentos temporários de permanentes; e a oferta de emprego não é a que era antes da crise. Muito por força da livre circulação, a nova vaga está concentrada na UE, ou em territórios muito próximos, como a Suíça ou Andorra, nota a coordenadora do observatório, Filipa Pinho. Embora se desbrave caminho na Ásia e em África - com Angola à cabeça.

Manuel Beja dá o exemplo da Suíça. O contingente de cidadãos de nacionalidade portuguesa passou de 173.278 em 2004 para 196.186 em 2008. E, "no ano passado, entravam em média mil por mês". Paradigmático, para Filipa Pinho, é o caso de Espanha: o número de pessoas nascidas em Portugal a residir no país vizinho passou de 71 mil para 136 mil entre 2004 e 2008. Manter-se-á? A taxa de desemprego entre trabalhadores portugueses a residir em Espanha subiu de 4,7 por cento no final de 2007 para 21,89 por cento no final de 2009, revelou o INE espanhol. O exemplo do Reino Unido mostra outro aspecto: o número de nascidos em Portugal passou de 68 mil para 83 mil entre 2004 e 2008. A comunidade ultrapassa os 300 mil nas estimativas consulares de residentes de nacionalidade portuguesa. O que incluirá, atalha Jorge Malheiros, portugueses lusos, descendentes de emigrantes, ex-imigrantes e descendentes de ex-imigrantes.

A culpa não é só do desemprego, que já ultrapassa os 10 por cento, sublinha João Peixoto, que é também membro do Conselho Científico do Observatório da Emigração. Nos anos 90, Portugal vivia um período de crescimento e nem por isso deixou de ter emigração. A culpa é também do diferencial de rendimento entre os portugueses e os outros europeus. E de uma cultura de emigração.

Na década de 60 e na primeira metade de 70, chegavam a sair mais de 100 mil por ano. Por maior que seja a dimensão actual, para Malheiros, não faz sentido comparar. Não só por a geo- grafia da mobilidade ser outra. Também pela forma. As emigrações já não são longas ou definitivas, mas temporárias - por vezes mesmo pendulares: "Nos anos 60, na teoria, a emigração era muito regulada. Agora, as pessoas têm direito a procurar trabalho noutros países da UE. Muitas vezes, saem para prestar serviços específicos e de duração limitada - na construção civil, no turismo, na agricultura. O mercado é muito flexível."

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/movimento-emigratorio-actual-comparado-ao-da-decada-de-60_1421033

Nunca nasceram tão poucas crianças em Portugal

Nunca nasceram tão poucos bebés em Portugal, pelo menos desde que há dados fiáveis. Em Outubro passado, Rui Vaz Osório, presidente da Comissão Nacional para o Diagnóstico Precoce, já antecipava que em 2009 a natalidade iria cair para um mínimo histórico. Os dados dos "testes do pezinho" indicam agora que as suas previsões mais pessimistas - ficar abaixo da fasquia dos 100 mil nascimentos - só não se confirmaram por pouco.

Os dados provisórios apontam para um total de 100.026 rastreios efectuados em 2009 no Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães, no Porto - que centraliza as análises das amostras de sangue recolhidas através da picada no calcanhar dos recém-nascidos. São cerca de menos quatro mil do que em 2008. E estes testes constituem um indicador extremamente fiável da natalidade, porque cobrem "99,6 por cento" do total de nascimentos. "Nunca nasceu tão pouca gente em Portugal", lamenta Vaz Osório.

Para o médico, 78 anos, três filhos e seis netos, a quebra da natalidade verificada no ano passado, após a ligeira recuperação de 2008, é vista com grande preocupação. "Era o que temíamos", diz, atribuindo o fenómeno à crise económica, à "desagregação completa do conceito de família" e às "actuais prioridades dos casais".

Há quem não encare este fenómeno com preocupação. A evolução no sentido do declínio dos nascimentos "tem sido consistente" e "estamos em linha com o que se verifica na generalidade dos países europeus", lembra Maria João Valente Rosa, socióloga, especialista em demografia e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os valores têm descido sempre, com ligeiras oscilações, ao longo dos anos. Se se analisar a situação em termos de décadas, a quebra foi abrupta. Até meados dos anos 60, nasciam mais de 200 mil bebés por ano e Portugal era então um país conhecido por ter "descendências numerosas". Agora, sucede o inverso. "Passámos de primeiros por termos muitos [nascimentos] para primeiros por termos poucos", comenta a especialista, que interpreta os dados com optimismo: "São resultado de importantes conquistas sociais".

Saldo pode voltar a negativo

A confirmarem-se, os números não podem ser descontextualizados, porque há aspectos estruturais e conjunturais que os justificam, nota. O peso relativo das mulheres em idade fértil (15 aos 49 anos) tem vindo a diminuir e, simultaneamente, observa-se um adiamento do projecto de maternidade. No início dos anos 80, "tinha-se o primeiro filho, em média, aos 23,5 anos; agora, é aos 28,4", recorda. O que significa que actualmente sobra menos tempo às mulheres para terem filhos. E elas também querem ter menos filhos - o índice sintético de fecundidade (número de filhos por cada mulher em idade fértil) era de 1,37, em 2008, e de 1,33, em 2007, um dos mais baixos da União Europeia.

A crise teve impacto?

Ana Fernandes, demógrafa e docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, acredita que, provavelmente, sim. Recorda o ano 2000, com um fenómeno inverso (um "pico" de nascimentos, mais de 120 mil), como contraponto ao de 2009. "Da mesma maneira que em 2000 o excesso de nascimentos reflectiu o entusiasmo do guterrismo, com estabilidade no emprego, o desapertar do cinto, agora, provavelmente, estamos [a sentir] o inverso. Há contenção e a natalidade ressente-se", comenta.

Os incentivos à natalidade pouco ou nada têm ajudado. "As mulheres sabem melhor do que os governantes o que afecta o nascimento de uma criança: a estabilidade em termos de trabalho, as condições de acolhimento - e as creches são poucas e caríssimas", observa.

"Moderamente optimista", Jorge Malheiros, especialista em migrações e professor no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, defende que, mais importante do que o número de nascimentos, é o saldo natural (a diferença entre os que nascem e os que morrem). Se esse saldo foi negativo em 2007, em 2009 pode ter acontecido o mesmo. Uma circunstância que é determinante para o envelhecimento da população portuguesa - e Portugal já é o oitavo país mais envelhecido do mundo, de acordo com um recente relatório da Organização das Nações Unidas.

A imigração é que poderá atenuar o efeito deste fenómeno, sublinha Jorge Malheiros. Os imigrantes em idade fértil tendem a ter mais filhos e, como são mais jovens, morrem menos.

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/nunca-nasceram-tao-poucas-criancas-em-portugal_1418346

Vila Real: Mil euros para bebés ou casais que se fixem na freguesia de Vila Cova

Aldeia de Vila Cova, distrito de Vila Real

O problema da desertificação do interior, do envelhecimento demográfico e da baixa taxa de natalidade está a preocupar cada vez mais. A Junta de Freguesia de Vila Cova, Vila Real, anunciou hoje que vai atribuir mil euros a cada bebé que nasça ou a um casal que se fixe na freguesia, uma medida que quer combater a desertificação de uma aldeia onde ninguém nasce há três anos.

Vejam a notícia publicada hoje no Público on line:

Maurício Carvalho disse à Agência Lusa que as medidas de incentivo à natalidade e à fixação de pessoas na freguesia começam a ser implementadas a partir de sexta-feira, 1 de Janeiro de 2010.

“Estas medidas têm como objectivo atrair pessoas que vivam em outras aldeias ou até nas cidades para virem residir em Vila Cova”, salientou.

O autarca referiu ainda que “o último bebé que nasceu na freguesia foi já há três anos”.

Adiantou, no entanto, que o subsídio de natalidade “vai ser entregue pela primeira vez em 2010”.

Encravada na serra do Marão, a freguesia de Vila Cova, composta pelas aldeias de Vila Cova e Mascozelo, acolhe cerca de 200 habitantes espalhados por 80 fogos.

Maurício Carvalho diz que a aposta da junta é “na qualidade de vida” dos seus habitantes e, por isso, a freguesia dispõe de uma rede wireless para que todos tenham acesso gratuito à Internet.

O autarca referiu ainda que a junta vai propor à Assembleia de Compartes de Vila Cova, que gere os baldios, que comparticipe na conta de luz dos habitantes.

É que, segundo referiu, os rendimentos da Assembleia de Compartes provêem exclusivamente do parque eólico instalado nos terrenos da freguesia.

“E em breve irá ter mais um parque com 14 aerogeradores”, sublinhou.

Por isso mesmo, a ideia da junta é que “cada habitação que tenha um contador de electricidade seja financiada pela Assembleia de Compartes com uma taxa fixa anual”.

“Será mais uma forma de contribuir para que as pessoas aqui se fixem”, salientou.

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/vila-real-mil-euros-para-bebes-ou-casais-que-se-fixem-na-freguesia-de-vila-cova_1415897

Breathingearth.net - um site com um mapa interessante

Hoje apresento-vos um site muito interessante que vale a pena dar uma vista de olhos Dá para ficar com uma boa visão global da situação do mundo.


O endereço é: http://www.breathingearth.net/


Deixem ficar o mapa aberto uns minutos e depois leiam a informação global.

Passem o rato por cima de cada país...

Mapa impressionante!... Além de indicar quantos nascem e morrem no mundo a cada instante, indica a população de cada país e as emissões de CO2, colocando o cursor em cima de cada país. É impressionante o movimento na China e na India...

Se verificarem bem, constatarão que a população da Europa não se consegue substituir. Em contrapartida, a África e a Ásia não param de aumentar.

Clicar no link abaixo:

http://www.breathingearth.net/

População portuguesa é a que envelhece mais depressa na UE

Segundo um relatório apresentado hoje no Parlamento europeu em Bruxelas pelo Instituto de polítia Familiar (IFP) Portugal é o país da União Europeia em que a população está a envelhecer mais depressa. Esta é mais uma situação deveras preocupante para o nosso país e para os outros países da UE, que pode pôr em causa o nosso futuro.

Vejam agora a notícia do Público on line publicada hoje:


A organização refere que as pessoas com mais de 65 anos passaram de 11,2 por cento em 1980 para 17,4 por cento em 2008. Imediatamente atrás de Portugal segue a Espanha, segundo o mesmo documento, que adianta que uma em cada cinco pessoas tem mais de 65 anos em Portugal, Itália, Alemanha, Grécia e Suécia. A Irlanda é o país com a população mais jovem, com uma média de 35,1 anos. Em Portugal, a média é de 40,5.

Também a par da Espanha e da Itália, no âmbito da União Europeia a 15, Portugal é referido como o país que oferece menos assistência às famílias (1,2 por cento do Produto Interno Bruto - PIB), estando abaixo da média europeia, que é de 2,1 por cento do PIB. Os valores dos benefícios sociais para as famílias variam entre 23 e 2158 euros no espaço comunitário. Mas dentro dos 15, Portugal (151 euros anuais por pessoa, dados de 2006) e Espanha (212 euros) são apontados como os que menos dão assistência.

Portugal, tal como seis outros países, é indicado como tendo restrições nos rendimentos que impedem um grande número de famílias de receber benefícios directos para as crianças. O IPF também caracteriza como “nível crítico” a taxa de nascimento de 1,34, embora acima da Eslováquia, que tem o valor mais baixo da UE (1,25).

"Inverno demográfico"

A Europa está "imersa num nunca visto Inverno Demográfico", refere o mesmo instituto, ao lembrar o défice anual de nascimentos, o aumento dos abortos e a “explosão” de divórcios.

O relatório refere o aumento de idosos em relação aos menores de 14 anos, o decréscimo de 775 mil nascimentos anuais numa comparação com dados de há 26 anos (menos 12,5 por cento), a realização de 1,2 milhões de abortos, a descida de mais de 725 mil casamentos por ano e um milhão de divórcios. "O aborto e o cancro são as principais causas de morte", assinalou. A cada 27 segundos há um aborto nos 27 e a cada três minutos uma rapariga jovem interrompe uma gravidez, refere o relatório.

"Desde 1990 houve 28 milhões de abortos na União Europeia. Tantos como a população de Malta, Luxemburgo, Chipre, Estónia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Finlândia e Eslováquia", lê-se. Para o IPF, é necessário redireccionar as políticas da família dos países da União Europeia, de forma a encará-las como "um grupo social, económico, educativo e emocional” e não apenas “individualmente".

O relatório sublinha que tem sido a imigração a principal alavanca para o crescimento da população nos 27 e adianta que a Europa é cada vez mais um velho continente: há 85 milhões de idosos contra 78,5 milhões de jovens abaixo dos 14 anos. A média de idades fixa-se nos 40,3 anos, um aumento de três anos em 15 anos.

O IPF refere que se a pirâmide demográfica continuar a inverter-se, em 2050 a população europeia perderá 27,3 milhões de pessoas, caindo para 472 milhões, e a Alemanha será o país mais afectado. O documento também refere que uma em cada três crianças nasce fora do casamento, em especial na França e Reino Unido. O documento refere ainda haver 43 por cento de pessoas não casadas contra 45 que contraíram matrimónio.

"Há mais de um milhão de divórcios, o equivalente a um colapso de casamento a cada 30 segundos. Mais de 10,3 milhões de divórcios em 10 anos (1997-2007) na EU dos 27 afectou mais de 17 milhões de crianças", lê-se. Por outro lado, duas em três famílias não têm crianças. Em média, os agregados familiares têm 2,4 elementos. Entre os apoios, defende-se, num prazo de cinco anos, o gasto de 2,5 por cento do PIB para a Família, 125 euros mensais para crianças e durante nove meses para as grávidas.

Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/populacao-portuguesa-e-a-que-envelhece-mais-depressa-na-ue_1409358

Licença parental chega aos 12 meses

O Governo aprovou esta quinta-feira o alargamento da licença parental, que a partir de agora pode atingir um ano. Nos primeiros seis meses, os progenitores beneficiam de 83% do salário, ou mesmo 100%, caso gozem cinco meses partilhados.
O novo sistema oferece ainda a possibilidade de adicionar aos seis meses iniciais, mais três de licença, ou mesmo seis, se houver partilha. Nestes casos a comparticipação da Segurança Social será mais baixa, atingindo 25% do salário bruto. A nova lei reforça também os direitos dos pais, que passam a poder gozar 20 dias subsidiados pela Segurança Social.
Após a publicação do diploma em Diário da República, as alterações da lei não serão um direito apenas dos pais das crianças que vierem a nascer, mas de todos aqueles que, neste momento, já estejam a usufruir da licença.
"Trata-se de promover a conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, de estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, de reforçar a protecção social, criando condições para o desenvolvimento integral das crianças", afirmou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, no fim do Conselho de Ministros.
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas já reagiu ao alargamento da licença, considerando-o positivo. No entanto, acusa o Governo de valorizar questões de "segunda ordem" em detrimento da família.
"Os casais não podem ser vistos apenas como reprodutores, mas como educadores. Tem de valorizar-se a família, que é o elemento base da sociedade e a única resposta à crise", afirmou Fernando Castro. Além disso, acrescentou, o problema da demografia em Portugal não se resolve com maiores abonos para crianças até aos três anos ou com mais benefícios para divorciados. "O problema não é só o número de crianças, mas a sua qualidade. Cada vez é maior o comportamento desviante e criminal entre crianças e jovens", argumentou. (JN.Sapo, 13.02.09)

Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1143841

Que é que dizem desta medida tomada pelo governo? Será que vai, de facto, fazer com que a natalidade aumente em Portugal? E o que dizem do facto de este prolongamento da licença parental só beneficiar os casais em que a licença é partilhada com o pai? Será que vai haver muitos homens-pais a ficar em casa, em vez da esposa, a cuidar dos seus bébés?

Censos de 2011 vão equiparar uniões de casais homossexuais a núcleos familiares

As uniões de casais homossexuais vão ser equiparadas a núcleos familiares para efeitos de estatística nos próximos Censos de 2011, disse à Lusa fonte do Instituto Nacional de Estatística.Os próximos Censos (recenseamento geral da população), em 2011, vão incluir na observação das estruturas familiares a equiparação das uniões de casais homossexuais a núcleos familiares. Esta é uma das novidades dos próximos Censos em Portugal que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, pretendem ir ao encontro das recomendações internacionais. De acordo com o INE, o conteúdo previsto para os Censos 2011 comporta um conjunto de alterações face aos Censos 2001, que visa sobretudo garantir a pertinência e a qualidade da informação recolhida e responder às novas exigências do regulamento comunitário. Algumas destas alterações decorrem da tentativa de adaptação às transformações da sociedade. Nos próximos censos, as variáveis “estado civil legal” e “união de facto” serão observadas de forma independente, sendo o conceito de união de facto alargado às uniões consensuais de casais do mesmo sexo. Desta forma, explica o INE, é melhorado o retrato das relações conjugais e familiares da sociedade portuguesa. Em termos de conteúdo, adianta o instituto, há um conjunto de novas variáveis, como por exemplo as relativas à caracterização dos movimentos migratórios (residência anterior no estrangeiro, ano de chegada a Portugal, país de proveniência), ou à caracterização dos alojamentos (ar condicionado, principal fonte de energia para aquecimento, área útil, lugar de estacionamento). Outra das alterações em termos de conteúdo é a autonomização da população sem-abrigo, que, embora já recenseada em Censos anteriores, a sua individualização não era possível, pois estava inserida numa categoria residual juntamente com outras situações. Para os Censos 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, há ainda uma forte aposta na reformulação dos processos de recolha de dados, nomeadamente a possibilidade da resposta aos censos através da Internet. O projecto de Programa de Acção dos Censos 2011 tem vindo a ser apreciado pela Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011 (SEAC 2011), órgão do Conselho Superior de Estatística que detém a competência para emitir parecer sobre o referido Programa, designadamente sobre as temáticas a observar nos próximos Censos. (Público, 11.02.09)

Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364767&idCanal=62

População portuguesa continuará a diminuir até 20050

Instituto Nacional de Estatística publica relatório sobre sociedade portuguesa

Em 2007, os hospitais e centros de saúde portugueses dispunham de 3,5 camas por cada mil habitantes, o mesmo que no ano anterior e cerca de metade do que existe na França e na Letónia, para citar dois exemplos europeus. Estes são alguns dos dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), numa publicação que faz o retrato social do País a partir de estatísticas de 2007. O panorama quanto ao número de profissionais é, apesar das dificultades conhecidas, mais animador: segundo o INE, Portugal tinha 357 médicos e 509 enfermeiros por cada 100 mil habitantes, pouco menos que Espanha (368 médicos). Desta caracterização sobressai ainda que 2007 foi o primeiro ano, desde 1918, que se registou um saldo natural negativo (- 1 020 indivíduos). Só a entrada de imigrantes permitiu manter o crescimento. No entanto, o saldo migratório tem vindo a diminuir também, de forma acentuada, desde 2002, passando de 70 000 para 19 500 indivíduos no último ano. No pior cenário, o INE prevê que a população portuguesa não chegará aos sete milhões e meio em 2050. No capítulo da família mantêm-se as tendência verificadas nos últimos anos: menos casamentos e mais tardios; famílias mais pequenas (a proporção de agregados constituídos por uma ou duas pessoas era já de 46,3%, enquanto as com mais de cinco não chega aos 8%).Quanto a dinheiro, no ano passado, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) teve um crescimento de 2,5%. Curiosamente, entre 2001 e 2007, as classes de despesa que registaram maiores aumentos de preços foram a educação (+42,8%), bebidas alcoólicas e tabaco (+36,0%) e transportes (+28,5%). Ainda assim, mais de metade do orçamento familiar continua a ser absorvido pelas despesas com casa, alimentação e transportes. Por outro lado, o computador já está presente em quase metade dos lares portugueses e 40% têm acesso à Internet. (Diário Notícias)

Fonte: http://dn.sapo.pt/2008/12/19/sociedade/ine_tira_retrato_populacao_portugues.html

Será que o nosso país está condenado a desaparecer a longo prazo?

População portuguesa envelhece um ano a cada cinco que passam

A demografia portuguesa tem tido uma evolução "preocupante" nos últimos 30 anos e, se nada for feito, a idade média da população continuará a subir linearmente cerca de um ano em cada cinco anos. Esta é a conclusão de um estudo de projecção demográfica elaborado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que será divulgado a 27 de Setembro no seminário Inverno demográfico: o problema. Que respostas?, a realizar na Assembleia da República. Em declarações à agência Lusa, Fernando Ribeiro e Castro, presidente da associação, recorda que a população portuguesa continua a envelhecer a um ritmo "mais do que preocupante", sublinhando que está na "hora de o Governo tomar medidas para inverter esta tendência, sob pena de irmos pagar um preço muito alto no futuro próximo". Para a APFN, o envelhecimento da população pode ser travado através de uma política que permita às famílias terem os filhos que desejam sem que por isso sejam penalizadas, o que levará a que o Índice Sintético de Fertilidade (número médio de filhos por mulher em idade fértil) atinja os 2.1. Caso contrário, a situação demográfica agravar-se-á ainda mais, elevando bastante a já grande desproporção entre idosos relativamente a jovens e pessoas em idade activa. Segundo a APFN, o Índice de Dependência de Idosos (número de idosos por cada 100 pessoas em idade activa) atingirá, segundo o estudo da associação, um máximo de 48 em 2050. Outro problema reside, acrescentou, no facto de Portugal "continuar a promover o divórcio" em detrimento da promoção da "estabilidade do casamento e dos casais". De entre as medidas "aberrantes" existentes, Fernando Ribeiro e Castro citou o facto de, em sede de IRS, um divorciado poder descontar até 6000 euros por cada filho a cargo, o que é "inadmissível". Um especialista do Instituto de Política Familiar da Europa, outro da Confederação Europeia de Famílias Numerosas, eurodeputados portugueses, sociólogos e deputados contam-se entre os participantes no seminário, cuja sessão de encerramento será presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Fonte: http://jornal.publico.clix.pt/

• Até que ponto este problema do envelhecimento da população portuguesa é, de facto, preocupante para o futuro do nosso país?

• Que medidas (verdadeiramente eficazes) deverão ser tomadas para inverter a tendência de agravamento do envelhecimento da população portuguesa?

China suspende temporariamente política de filho único

A China vai suspender temporariamente a política do «filho único». A suspensão destina-se especialmente às famílias cujos filhos foram vítimas do terramoto em Sichuan, no passado dia 12 de Maio. A última informação indica que 68 mil pessoas morreram e 364 mil ficaram feridas.
A política chinesa do filho único, apoiada pela organização mundial anti-vida "International Planned Parenthood Federation" (IPPF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi alvo de numerosas críticas de organismos internacionais por constituir uma violação sistemática dos direitos humanos, ao ponto de o Congresso americano ter retido contribuições à UNFPA.
O Comité de População e Planeamento Familiar de Chengdu, capital de Sichuan, a região mais devastada pelo sismo, anunciou que as famílias que desejem ter outro filho, podem "solicitar um certificado".
Actualmente o governo obriga aos casais chineses que têm mais de um filho a pagar uma forte multa pela lei do "filho único". Segundo a nova política temporária, aqueles que perderam um filho "ilegal" já não terão que pagar multa pelo mesmo.
Se a família perdeu um filho "legal" e além disso tinha um "ilegal" menor de 18 anos, poderá registá-lo agora como "legal", e o menor adquire direitos como a educação gratuita.
O governo assinalou ainda que as famílias que desejem podem adoptar órfãos do terremoto poderão fazê-lo, sem limite estabelecido. Segundo indicações oficiais, o terramoto e suas réplicas deixou cerca de 4 mil crianças órfãs.

Fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/noticia_all.asp?noticiaid=60525&seccaoid=4&tipoid=52

Podem visionar neste vídeo imagens das consequências do sismo.

1º Prémio de Fotojornalismo Visão / BES - Augusto Brázio

Augusto Brázio, 41 anos, fotógrafo freelance, foi o grande vencedor da oitava edição do prémio de fotojornalismo Visão/BES. A fotografia vencedora mostra uma jovem de 19 anos, assistida pelo INEM e deitada numa ambulância a caminho do hospital, depois de ter tido, em casa, o terceiro filho. A imagem premiada faz parte de um livro encomendado pelo INEM a Augusto Brázio, trabalho que fez com que o fotógrafo acompanhasse durante um ano este serviço médico.

Podem ver a Galeria de Premiados aqui.