O meu ex-aluno Vasco Silva, do 12º H do ano lectivo anterior, enviou-me um mail dando-me conta da realização de uma conferência no próximo dia 21 de Abril na Facudade de Direito da Universidade do Porto e que está a ser organizada pela Comissão Instaladora da ELSA (European Law Student's Association) e pela Amnistia Internacional. O Vasco Silva faz parte da Comissão Instaladora da ELSA.
Transcrevo de seguida parte do conteúdo do mail:
Terá lugar no próximo dia 21 de Abril, Terça-feira, com início pelas 9.30h, no Salão Nobre da FDUP, uma conferência com o título “Direitos Adquiridos? – Os Direitos Humanos em Portugal”, organizada pela Comissão Instaladora da ELSA FDUP (European Law Students' Association) e pela Amnistia Internacional. O objectivo será promover a discussão acerca do estado da protecção dos Direitos Humanos no nosso país, apresentando uma perspectiva jurídica sobre o tema, de contextualização, e de seguida uma conversa com representantes de várias organizações de protecção e promoção destes direitos fundamentais, que falarão um pouco sobre a sua “experiência de campo” e a respectiva organização. É, no fundo, um ponto de situação mas também um apelo à participação dos jovens. Para isso, teremos na parte da manhã, a presença de Professores relacionados com a área, em que se abordarão assuntos como o estado actual de protecção e respeito pelos DH em Portugal, a evolução legislativa, jurisprudencial e social neste domínio, ou os caminhos a trilhar no futuro. De tarde estarão presentes representantes de organizações como a SOS Racismo, a Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes, a ILGA Portugal, a AMI, a APAV, os Leigos para o Desenvolvimento e a Amnistia Internacional. Esta será de facto, a primeira manifestação de actividade visível da Comissão Instaladora da ELSA FDUP, que tem no entanto vindo a trabalhar para a formação de um grupo local já desde Abril de 2008.
Estão confirmados os seguintes oradores:
Durante a manhã:
- Prof. Pedro Bacelar Vasconcelos (UM)
- Prof. Andreia Oliveira (UM)
- Prof. Benedita MacCrorie (moderadora na sessão da manhã) (UM)
- Prof. Carla Marcelino Gomes (Direito UC)
- Prof. João Rosas (Letras UC)
- Prof. Daniela Nascimento (Economia UC)
- Prof. Rute Pedro (moderadora da sessão da tarde) (FDUP)
Durante a tarde:
- Dr. Daniel Oliveira – Amnistia Internacional Portugal
- Dr. Manuel Solla – Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI)
- Dr. Rui Oliveira – AMI
- Dr. Telmo Fernandes – ILGA Portugal
- Dr. Nuno Silva – SOS Racismo
- Dra. Ilda Afonso – União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)
A Comissão Instaladora da ELSA FDUP,
Maria João Cocco da Fonseca
Daniela Silva Ramalho
Flávio Carneiro da Silva
Inês Vouga Vaz Ferreira
Luísa Pinheiro Torres
Ricardo Pinto Mesquita