sábado, 26 de junho de 2010

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio


Acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são algumas dos oito objectivos da ONU apresentadas na Declaração do Milénio, e que se pretendem alcançar até 2015.

As Metas de Desenvolvimento do Milénio (ODM) surgem da Declaração do Milénio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada num esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cimeiras mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão melhorar o destino da humanidade neste século.

Os Objectivos do Milénio têm sido discutidos, elaborados e expandidos globalmente e dentro de muitos países. Entidades governamentais, empresariais e da sociedade civil estão a procurar formas de inserir a busca por esses Objectivos nas suas próprias estratégias. O esforço no sentido de incluir vários desses Objectivos do Milénio nas agendas internacionais, nacionais e locais de Direitos Humanos, por exemplo, é uma forma criativa e inovadora de valorizar e levar adiante a iniciativa.

Concretas e mensuráveis, os 8 Objectivos – com seus 18 objetivos e 48 indicadores – podem ser acompanhados por todos em cada país; os avanços podem ser comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global; e os resultados podem ser cobrados pelos povos de seus representantes, sendo que ambos devem colaborar para alcançar os compromissos assumidos em 2000. Também servem de exemplo e alavanca para a elaboração de formas complementares, mais amplas e até sistémicas, para a busca de soluções adaptadas às condições e potencialidades de cada sociedade.

Objectivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Um bilião e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a 1 dólar PPC por dia – dólares medidos pela paridade do poder de compra de cada moeda nacional. Mas tal situação já começou a mudar em pelo menos 43 países, cujos povos somam 60% da população mundial. Nesses lugares há avanços rumo à meta de, até 2015, reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada e que – por falta de oportunidades como emprego e rendimento – não consomem e passam fome. O Brasil é um exemplo de sucesso, com dez anos de antecedência, conseguiu cumprir a meta.

Objectivo 2 - Atingir o ensino básico universal
Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo. Mas há exemplos viáveis de que é possível diminuir o problema – como na Índia, que se comprometeu a ter 95% das crianças a frequentar a escola já em 2005. A partir da matrícula dessas crianças ainda poderá levar algum tempo para aumentar o número de alunos que completam o ciclo básico, mas o resultado serão adultos alfabetizados e capazes de contribuir para a sociedade como cidadãos e profissionais.

Objectivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres e 80% dos refugiados são mulheres e crianças. Superar as desigualdades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal é a base para capacitá-las a ocuparem papéis cada vez mais activos na economia e política de seus países.

1. Realizar um evento que vise combater a violência contra a mulher, informando quais instituições actuam no apoio às vítimas de violência.
2. Promover uma actividade (desportiva/cultural) em prol da melhoria da auto-estima das mulheres, promovendo a valorização e o respeito em todas as fases do seu ciclo de vida (infância, adolescência, gravidez, maternidade, menopausa e velhice).
3. Fazer uma campanha de combate a produtos, serviços e lojas que exploram o corpo da mulher nas suas propagandas e comunicações, fortalecendo o senso crítico da sociedade.
4. Promover uma campanha para estimular e encorajar as jovens a buscarem o seu desenvolvimento socioeconómico, por meio da educação e do trabalho.
5. Organizar um fórum de discussão, em parceria com o Conselho Comunitário e a Delegacia da Mulher, para esclarecer a população sobre os serviços públicos em defesa da mulher e a legislação actual.
6. Fazer um levantamento das diversas ONGs e de todos os serviços públicos voltados às necessidades das mulheres e divulgar essas informações em pontos de grande circulação ou por meio de visitas domiciliares.
7. Promover uma palestra (preferencialmente proferida por um homem) para sensibilizar os homens quanto à divisão de tarefas domésticas, paternidade responsável e intolerância para toda forma de violência contra mulheres e crianças.

Objectivo 4 - Reduzir a mortalidade infantil
Todos os anos onze milhões de bebés morrem de causas diversas. É um número escandaloso, mas que vem caindo desde 1980, quando as mortes somavam 15 milhões. Os indicadores de mortalidade infantil falam por si, mas o caminho para se atingir o objectivo dependerá de muitos e variados meios, recursos, políticas e programas – dirigidos não só às crianças mas à suas famílias e comunidades também.

Objectivo 5 - Melhorar a saúde materna
Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe morra. A redução dramática da mortalidade materna é um objectivo que não será alcançado a não ser no contexto da promoção integral da saúde das mulheres em idade reprodutiva. O acesso a meios que garantam direitos de saúde reprodutiva e a presença de pessoal qualificado na hora do parto serão portanto o reflexo do desenvolvimento de sistemas integrados de saúde pública.

Objectivo 6 - Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e ameaçando qualquer possibilidade de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a experiência de países como o Brasil, Senegal, Tailândia e Uganda vem mostrando que podemos deter a expansão do HIV. Seja no caso da SIDA, seja no caso de outras doenças que ameaçam acima de tudo as populações mais pobres e vulneráveis como a malária, a tuberculose e outras, parar a sua expansão e depois reduzir a sua incidência dependerá fundamentalmente do acesso da população à informação, aos meios de prevenção e aos meios de tratamento, sem descuidar da criação de condições ambientais e nutritivas que estanquem os ciclos de reprodução das doenças.

Objectivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental
Um bilião de pessoas ainda não têm acesso a água potável. Ao longo dos anos 90, no entanto, quase um bilião de pessoas ganharam esse acesso à água bem como ao saneamento básico. A água e o saneamento são dois factores ambientais chaves para a qualidade da vida humana, e fazem parte de um amplo leque de recursos e serviços naturais que compõem o nosso meio ambiente – clima, florestas, fontes energéticas, o ar e a biodiversidade – e de cuja protecção dependemos nós e muitas outras criaturas neste planeta. Os indicadores identificados para esta meta são justamente "indicativos" da adoção de atitudes sérias na esfera pública. Sem a adopção de políticas e programas ambientais, nada se conserva adequadamente, assim como sem a posse segura de suas terras e habitações, poucos se dedicarão à conquista de condições mais limpas e sadias para seu próprio meio.

Objectivo 8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar os seus problemas sociais. Já se abrem perspectivas, no entanto, para a redução da dívida externa de muitos países pobres muito endividados.

Os objectivos levantados para atingir esta Meta levam em conta uma série de factores estruturais que limitam o potencial para o desenvolvimento – em qualquer sentido que seja – da imensa maioria dos países do sul do planeta. Entre os indicadores escolhidos estão a ajuda oficial para a capacitação dos profissionais que pensarão e negociarão as novas formas para conquistar acesso a mercados e a tecnologias abrindo o sistema comercial e financeiro não apenas para países mais abastados e grandes empresas, mas para a concorrência verdadeiramente livre de todos.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Metas_de_desenvolvimento_do_mil%C3%AAnio


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