O assunto que trago hoje ao blogue tem a ver com a polémica instalada neste último fim-de-semana quando o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, criticou a aplicação da prisão preventiva aos dois jovens envolvidos no caso de agressão de uma menor, considerando tratar-se de uma medida de um sistema judicial "da Idade Média".
Como é do conhecimento público, uma das agressoras da adolescente vítima de violência e o alegado autor de um vídeo que mostra as agressões na Internet ficaram em prisão preventiva.
O vídeo, que já foi retirado da página do Facebook, mostra duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, à chapada e ao pontapé perante a passividade de outros adolescentes.
A vítima chega mesmo a ser deitada ao chão e aí são-lhe dados pontapés em várias partes do corpo, incluindo na cabeça.
A agressora detida tem 16 anos, enquanto a outra tem 15, pelo que foi extraída certidão para ser enviada ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa, para instauração de inquérito tutelar educativo.
A PSP efetuou na sexta-feira a detenção dos alegados autores do crime.
A propósito da prisão preventiva dos dois jovens, Marinho Pinto referiu o seguinte: "Veja-se o que ocorreu hoje ao decretarem a prisão preventiva a uma jovem de 16 anos por causa de uma situação daquelas. É terrível quando temos aí crimes, assassinatos, assaltos a ourivesaria, a caixas multibanco permanentemente. Podemos ter uma ideia dos nossos tribunais e da nossa justiça". Referiu ainda que as cadeias não são uma solução para estes casos e que, em geral, contribuem para que estes jovens ainda se tornem piores e mais perigosos
Declarou ainda que, nestes casos, a prisão preventiva "é excessiva" porque a agressão “é uma banalidade”e, também, porque é "desproporcionada e aterradora”.
Entretanto, hoje foi noticiado mais um caso de violência juvenil. Uma adolescente de 17 anos esfaqueou 17 vezes a amiga de 14 anos com um x-acto, na tarde de sexta-feira, em Mem Martins. Em causa estaria uma discussão em torno de um telemóvel.
As questões que se colocam são as seguintes:
- Terá Marinho Pinto razão no que diz? Será que a prisão é a melhor solução para estes casos?
- Poderão ficar impunes estes jovens, sabendo-se que o fenómeno da violência juvenil é cada vez mais brutal?
- Como resolver ou prevenir estas situações?
2 comentários:
O Sr. bastonario Marinho Pinto, é um lutador nato e já se viu.
Mas tem o dever, como bastonário, de distinguir o trigo do joio e perceber que este caso, pela suas circunstâncias, deve ser punido quanto chegue, para servir como exemplo a outros possíveis realizadores de Facebook e agressores para vídeo-ver. Poucas vezes os juízes estão bem, infelizmente! Mas este, decididamente, não é o caso. Parabéns ao juíz que tomou a decisão. Prevenir, é servir de exemplo!
Acho que o Sr. bastonário não tem razão alguma no que diz, é verdade que a criminalidade de hoje em dia está cada vez mais a aumentar, mas pergunto eu porque razão? Acho que toda a gente deve saber responder a isto, no que toca à falta de emprego, à falta de ajudas para pessoas mais carenciadas e à forma como todos os nossos representantes estão a contribuir mais para a dívida pública e a falta de emprego.
A sociedade, tal como os pais, têem a obrigação de passar os melhores valores aos filhos e assim de geração em geração, mas se vivemos numa sociedade corrompida, como podem os jovens de hoje ter uma "mentalidade" e uma noção dos "verdadeiros valores" tais como responsabilidade, respeito pelo outro, autonomia, solidariedade, entre muitos outros? Cada vez mais se vê violência espalhada pelo país e mais jovens a cometerem crimes e agressões como estas, por coisas banais. Se a prisão não é a melhor solução para estes casos qual será? Deixá-los livres para que possam cometer outras barbaridades como estas? O Sr. bastonário já pensou se fosse um filho ou uma filha dele no lugar daquelas duas jovens? Será que não pensaria duas vezes ao dizer que a prisão não é solução? Antigamente, na altura dos reformatórios, os jovens cresciam depois de lá estarem, porque razão não podem crescer agora a ver como será a vida dentro de uma cadeia? Acho que a única forma de prevenir estas situações era mudar a sociedade onde vivemos, foi bom o 25 de Abril, mas acho que foi liberdade a mais, o que veio criar estas e outras situações que vivemos na actualidade.
RAQUEL TRINDADE, 12ºJ
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