Desenhos de crianças do Darfur servem de prova no TPI
03.11.2007, Ana Dias Cordeiro
Nas imagens vêem-se casas em chamas, aviões a bombardear aldeias, homens armados a atirar contra pessoas indefesas e em fuga.
São desenhos de crianças e praticamente os únicos registos em imagem da violência a que estiveram submetidas, nos últimos quatro anos, as populações do Darfur, no Sudão. A inocência das cores e dos traços finos contrasta com a brutalidade dos acontecimentos presenciados por crianças dos cinco aos 18 anos, antes de fugirem das suas aldeias no Darfur, e hoje a viver em campos de refugiados no Chade. Agora, além de quase únicos, estes registos são preciosos no caminho traçado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia para julgar os responsáveis pelas atrocidades cometidas na província ocidental sudanesa do Darfur, em guerra desde 2003. O tribunal internacional, que indiciou, em Fevereiro, um ministro sudanês e um líder de uma milícia pró-governamental janjawid por cumplicidade em crimes de guerra e contra a humanidade, confirmou que aceita os desenhos das crianças como elementos de prova nos julgamentos em Haia desses dois suspeitos e em julgamentos de eventuais futuros suspeitos nas investigações que prosseguem no TPI.Quando o procurador do TPI tornou pública essa acusação do ministro e do líder da milícia pró-governamental, um outro membro do Governo sudanês, o ministro da Justiça, disse que as acusações tinham por base "mentiras". Estes desenhos - também já mostrados em exposições em Londres, e com exposições previstas para Itália, em Dezembro, e Praga, em Janeiro, além de outras cidades - dificilmente mentem, disse ao PÚBLICO Louise Roland-Gosselin, directora da organização não-governamental (ONG) Waging Peace, na origem da iniciativa, que começou com uma missão da investigadora Anna Schmitt desta ONG nos campos de refugiados do Darfur e deslocados no Chade, em Junho e Julho. Prova contextual, Anna Schmitt começou por conversar com as mães, que lhe disseram que, se desejava informações, deveria ouvir as crianças. Passou três semanas nas escolas improvisadas nos campos. Quando pediu às crianças para descreverem os acontecimentos que as tinham levado a fugir das suas aldeias, estas responderam com desenhos e histórias à volta do que desenhavam: um avião com a bandeira nacional do Sudão, um helicóptero com a marca da aviação militar ou homens armados montados a cavalo e vestidos com uniformes das milícias janjawid, pró-governamentais, casas incendiadas, mulheres, homens e crianças expulsos das aldeias, à força, atirados ao fogo ou mortos à queima-roupa. Para Louise Roland-Gosselin, o reconhecimento dos desenhos como prova contextual (para descrever a situação) e não primária (porque isso obrigaria à presença das crianças no tribunal), é "extremamente importante". "Através dos desenhos, é possível mostrar os crimes que ocorrem no Darfur, que estes são contra civis, e perpetrados por milícias e também por elementos das Forças Armadas da Sudão", diz. "Além disso", acrescenta, "os desenhos dizem algo às pessoas". Imagens implicam GovernoEnquanto se mantém o conflito no Darfur, com os seus mais de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados, enquanto a guerra não se resolve no plano das negociações nem se estanca a violência com o envio de uma força de paz internacional, poderão pequenos sinais como este, dado pelo TPI, fazer a diferença? "Muito vai depender da pressão que os países ocidentais e a ONU estiverem dispostos a fazer sobre o Sudão", refere a directora da Waging Peace. "Pressão" para prender os dois suspeitos a julgar em Haia, o que ainda não aconteceu. Para Louise Roland-Gosselin, as imagens contradizem a versão governamental dos acontecimentos. E provam a implicação directa das forças sudanesas. Em resumo: vão ao encontro daquilo que são já algumas provas existentes no TPI, resultado de dois anos de investigações. Depois da acusação do ministro dos Assuntos Humanitários e do chefe das milícias, em Fevereiro, a investigação dos crimes de guerra no Darfur continua. Mandados de captura foram lançados contra estes dois suspeitos. E enquanto se aguardam desenvolvimentos, a guerra, como pretexto para assassínios e expulsões forçadas, continua.
Ainda sem tropas, missão conjunta da ONU e da União Africana já tem quartel-general
03.11.2007
A missão híbrida que a União Africana (UA) e as Nações Unidas estão a procurar constituir no Darfur (Unamid), para substituir a malograda missão exclusiva dos países africanos, já colocou em funcionamento a sua base operacional na cidade de Al-Fashir, no Norte daquele território sudanês. Se acaso a Unamid, criada pelo Conselho de Segurança da ONU em Julho, viesse a totalizar os 19.555 militares e 6432 polícias que estão previstos, seria uma das maiores missões pacificadoras jamais concretizadas pelas Nações Unidas. E ir-se-ia juntar à força de 18.800 capacetes azuis que está a fiscalizar a aplicação do acordo estabelecido em 2001 para o Sul do Sudão.
03.11.2007
A missão híbrida que a União Africana (UA) e as Nações Unidas estão a procurar constituir no Darfur (Unamid), para substituir a malograda missão exclusiva dos países africanos, já colocou em funcionamento a sua base operacional na cidade de Al-Fashir, no Norte daquele território sudanês. Se acaso a Unamid, criada pelo Conselho de Segurança da ONU em Julho, viesse a totalizar os 19.555 militares e 6432 polícias que estão previstos, seria uma das maiores missões pacificadoras jamais concretizadas pelas Nações Unidas. E ir-se-ia juntar à força de 18.800 capacetes azuis que está a fiscalizar a aplicação do acordo estabelecido em 2001 para o Sul do Sudão.
Depois de fazeres uma pequena pesquisa sobre o conflito de Darfur, no Sudão, faz um comentário relativo à situação descrita nas duas notícias.
4 comentários:
O CONFLITO EM DARFUR
A situação que se vive em Darfur, no Sudão é o exemplo mais cruel da desumanidade e crueldade do século XXI, constituindo uma prova real do quanto atrasada vai ainda a Humanidade nos seus princípios e valores, pois se a situação de genocídio é óbvia, a comunidade internacional mostra-se também desumana ao não intervir com rapidez e eficácia.
A região do Darfur, mais especificamente do Darfur Ocidental, tem sido palco de um conflito armado, que opõe os “janjawid”, milícias recrutadas entre as tribos nómadas muçulmanas, e os povos não-árabes desta área. Apesar de negar publicamente qualquer relacionamento com esta situação, é claro aos olhos de todos, que estas milícias, que procuram eliminar os povos não-árabes desta região, para a expansão do islamismo, são apoiadas pelo próprio governo sudanês.
Estima-se que este conflito terá já originado cerca de 400 000 mortes e dois milhões de refugiados. No entanto, de forma inacreditável, não é considerado ainda pela ONU, uma acção de genocídio neste, que é o maior país africano.
Este conflito, em específico, iniciou-se em 2003, com uma campanha de bombardeamentos aéreos promovidos pelo governo, e acção das milícias “janjawid”, em consequência da acusação pública do Movimento de Justiça e Igualdade e o Exército de Liberação Sudanesa de os povos não-árabes estavam a ser oprimidos em favor dos muçulmanos, na região sul do país e, sobretudo, no Darfur.
É efectivamente importante a posição tomada pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia, condenando a situação no Darfur. No entanto, devemos ter em conta, que tais considerações do tribunal podem não ter quaisquer consequências para a resolução da situação.
Não podemos, infelizmente, crer que é a posição desta entidade que mudará a crise na região em causa, mas sim, a posição dos países mais poderosos e influentes do mundo. Penso que, se esta região possuísse petróleo, diamantes, ou outra riqueza natural, o conflito teria terminado imediatamente. Há por isso, uma grande hipocrisia por parte da comunidade internacional na resolução deste caso, pois já é do conhecimento de todos desde 2003 e, passados tantos anos, tudo continua na mesma. O anúncio da intervenção militar é, contudo, uma notícia bem positiva, apesar de tardia. Esta medida podia já ter sido tomada há mais tempo...
Vejamos o exemplo da Guerra no Afeganistão, em consequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, que levou a que apenas passado um mês, se originasse uma intervenção neste país. Temos ainda o exemplo iraniano, com a invasão dos EUA, passados menos de dois anos dos ataques terroristas.
Como se poderão resolver os verdadeiros problemas mundiais quando não há união de esforços de todas as nações para se salvarem os princípios da Civilização, Humanidade e Paz? O conflito do Darfur prova, mais uma vez, a incapacidade da ONU para assegurar a paz mundial. E os culpados, esses escapam quase sempre. Para eles, os desenhos das crianças de Darfur não representam nada, pois, para todos os efeitos, sejam presos ou mortos, irão para o paraíso.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, mas onde estão o respeito por estes direitos e tal dignidade no Darfur? Segundo a mesma declaração, “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, mas, no entanto, os sudaneses desta região continuam a morrer, são aprisionados, perseguidos e sentem-se abandonados pelo mundo que os rodeia. Diz também que, “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, apesar deste fazerem parte do quotidiano das populações.
E as crianças? As dos desenhos, as que perderam casa, família, amigos, esperança e sorrisos e que, segundo a sua declaração, a dos Direitos da Criança (1959), devem gozar de protecção especial...onde está ela? Não vos parece também esquecido o compromisso de “A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração”? E o facto de “A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que os seus esforços e aptidão devem ser postos a serviço dos seus semelhantes.” Onde estão todos estes princípios?
Por mais cruel que possa parecer, é verdade. A Humanidade parece estar a esquecer-se das razões que a levaram a tentar mudar, a tornar-se realmente naquilo que simplesmente deve ser, mais humana. Todos os princípios, convenções, declarações, continuam a preencher papéis, folhas, tratados...mas não são aplicáveis, pelo menos quando não é do interesse dos Estados que controlam o Mundo.
E enquanto todos aqueles que têm o poder de mudar esta situação, se sentam à mesa, em reuniões, em grande edifícios, nas cidades mais ricas, em Darfur, famílias sentadas no chão, sem terem o que comer, esperam apenas a hora de um grupo armado entrar nas suas aldeias, incendiando, matando, violando, conspurcando e pisando a dignidade humana, princípio entre os princípios, bandeira da Igualdade, da Paz, da Liberdade...da humanidade (esquecida).
O actual conflito, em Darfur, no Sudão, deixa qualquer pessoa civilizada, verdadeiramente destroçada. Infelizmente, nem todos temos os mesmos princípios e preocupações e por isso é que se dá origem a conflitos desta ordem.
É uma pena que em pleno século XXI, ainda se continuem a assistir a este tipo de conflitos provocados por aspirações religiosas e politicas. Só prova que em algumas regiões do planeta ainda não se atingiu o nível e civilização, de civismo esperado para os dias de hoje.
Mas se assim é, não nos podemos ficar apenas pelas nossas lamentações e simples opiniões, mas há sim que condenar os verdadeiros responsáveis. Eu sei que por vezes não é fácil encontrar os verdadeiros responsáveis. Quase sempre é muito complicado. No entanto, é preciso que esses indivíduos, sejam eles quem forem, paguem pelos seus crimes contra a Humanidade. É nesse sentido que o Tribunal Penal Internacional procura conduzir as suas decisões. Esperemos que mais uma vez o consiga resolver da melhor maneira possível, para que o conflito em Darfur e o sofrimento de todo o seu povo possa ver um ponto final colocado nesta questão.
O artigo do Público faz referência aos desenhos das crianças, o que é realmente arrepiante. As crianças que foram as autoras desses desenhos já não estão a viver nas suas aldeias, estão a viver em campos de refugiados em Darfur e no Chade, já à algum tempo, pois o conflito já dura desde 2003. Isto prova que estas crianças se lembram exactamente de todos os pormenores que viviam diariamente nas suas aldeias e que lhes ficará na memória para sempre. O que não é de espantar.
Após já alguns anos de investigações, feitas pelo TPI, em que já foram conseguidas algumas provas de que os culpados são, as tropas janjawid e ao que se suspeita ainda apoiadas pelo próprio governo sudanês que pretendem a expansão do islamismo, o que nos deixa a todos (pessoas civilizadas) sem palavras. No entanto, voltando ao assunto de há bocado, se pensarmos bem são estas recentes provas emitidas por crianças que estão a ter algum peso. Deixa-nos aqui uma situação de veras inesperada, pois são no fundo as crianças que parecem querer fazer alguma coisa para acabar com este conflito. O qual deveria de ser resolvido pelos adultos e nomeadamente, de uma forma mais directa através dos países ocidentais ou através da ONU. Mas ao que parece estes ainda não estão muito interessados em interferir, pois não estão à espera de beneficiar de alguma riqueza nestes países. Tudo neste mundo se move por interesses e as relações internacionais não são uma excepção. Pelo contrário, na minha opinião estes deveriam intervir sim, para que fosse possível recuperar parte da estabilidade no Sudão. Quanto mais não seja, atendendo ao pedido desesperado de todos, nomeadamente das crianças que muitas vezes nem sequer sabem o que se esta a passar nos seus países, nem os interesses que movem esses conflitos, mas são as que mais sofrem e que por vezes os pagam com as suas curtas vidas.
Perante esta situação espera-se uma intervenção rápida e eficaz por parte daqueles que realmente podem intervir, mas que neste momento e já passados 4 anos, ainda parecem estar com um pouco de preguiça.
O actual conflito em Darfur, caracteriza-se pelo ataque e perseguição dos "janjawid" às tribos não-árabes desta região, devido às diferenças religiosas, pois os "janjawid" são muçulmanos (que se crê serem financiados pelo governo sudanês) e que não suportam a existência das pequenas tribos negras. Esta situação é de facto inaceitável, pois tendo em conta que vivemos em pleno século XXI, esta situação não devia de todo ser permitida.
Os 400 mil mortos e 2 milhões de refugiados resultantes deste conflito, são a expressão máxima da ineficácia e incapacidade de intervenção da ONU perante situações de desrespeito pelos direitos humanos.
Talvez esta situação seja também devida ao facto de o Sudão não ser um país interessante nem rico do ponto de vista dos recursos, o que desde logo faz com que as grandes potências percam interesse numa possível intervenção. Se o Sudão tivesse petróleo, ou algum recurso que estivesse na mira das grandes potências, é possível que já se tivesse realizado uma intervenção e que se tivessem evitado milhões de mortes.
Concordo plenamente com a atitude do Tribunal de Haia, ao considerar os desenhos das crianças do Darfur como provas contra os criminosos, pois é uma forma do sofrimento destas crianças não ter sido em vão.
Considero positiva, embora tardia a missão pacificadora prevista para acalmar a situação de conflito neste país, cuja desgraça pareceu não afectar a comunidade internacional, pelo menos não o suficiente para que se fizesse algo para mudar esta realidade.
Em conclusão, quero frisar o carácter frio, desumano, humilhante e desrespeitador dos direitos humanos das acções levadas a cabo pelos “janjawid”, que causaram o sofrimento a muitas crianças inocentes, quando os seus pais foram assassinados, deixando-as sós no mundo.
A actuação da ONU, nestas situações deve ser mais rápida e eficaz, pois este tipo de crimes, não deve ser tolerado, tendo em conta o seu carácter destrutivo e as consequências destes na vida das pessoas.
O actual problema do Darfur constitui a forma mais arrepiante de violação dos direitos humanos dos nossos dias, direitos esses pelos quais todos deveríamos lutar, para que fossem respeitados. Esta situação faz-me pensar como é possível que em pleno século XXI, ainda se assistam a homicídios em massa, sem que haja qualquer tipo de censura a tais atitudes.
Este conflito opõe os muçulmanos chamados “janjawid”, que massacram aldeias inteiras de povos não árabes, só porque essas pequenas tribos são de diferentes religiões ou de cor negra. O que mais me revolta é que o próprio governo sudanês é suspeito de financiar esta prática, sem qualquer tipo de remorsos.
Até agora são contados 400 mil mortos e mais de 2 milhões de refugiados!
Agora pergunto:
Porquê que não houve uma intervenção atempada e eficaz de organizações internacionais como a ONU, para que se evitasse este massacre?
Será que a ONU está mais uma vez a revelar que age em conformidade com os interesses das grandes potências?
Bem… talvez esta falta de preocupação se deva ao facto de o Sudão não ter qualquer recurso energético de interesse (como por exemplo petróleo) que desperte a atenção das grandes potências…
Felizmente, foi aprovada uma missão pacificadora que esperamos que acabe com esta permanente violação dos direitos humanos aos olhos de todo o Mundo.
Estes crimes hediondos serão julgados no Tribunal de Haia, utilizando como provas os desenhos das crianças do Darfur, que é algo com o qual eu concordo, pois tendo em conta que passaram por experiências horríveis, como verem os seus pais serem assassinados mesmo à sua frente, merecem que alguém mostre que se preocupa com elas e, que apesar de tardiamente, está a tentar que seja feita justiça.
Para concluir, espero esta situação não se repita e que estes massacres sejam banidos, pois é ilógico e imoral que se matem pessoas só por serem de cor ou religião diferentes.
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