ONU: Portugal regressa ao Conselho de Segurança

Portugal foi eleito no passado dia 12 de Outubro, pela terceira vez, como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Este facto constitui um grande feito da diplomacia portuguesa. Esta será a terceira vez que Portugal tem assento no CS, depois de ter sido eleito para os biénios de 1979-80 e de 1997-98.

O Conselho de Segurança da ONU, para o qual Portugal foi eleito com 150 votos para um mandato de dois anos como membro não permanente, é o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais.

O Conselho de Segurança (CS) é composto por quinze membros: cinco permanentes com direito de veto - China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia - e dez não-permanentes.

A cada ano, em Outubro ou Novembro, são eleitos pela Assembleia-Geral cinco membros não-permanentes para mandatos de dois anos que se iniciam a 01 de janeiro seguinte. A cada um dos 192 países representados na Assembleia corresponde um voto.

Os membros não-permanentes, ou eleitos, distribuem-se por grupos regionais: África (3), América Latina e Caraíbas (2), Ásia (2), Europa Ocidental e Outros (2) e Europa de Leste (1). O grupo a que Portugal concorreu inclui, além dos países da Europa Ocidental, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia.

A presidência do CS é exercida rotativamente pelos seus 15 membros por períodos de um mês, seguindo a ordem alfabética dos países na língua inglesa.

A partir de 1 de janeiro o grupo dos dez membros não-permanentes passa a integrar: Brasil, Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria, eleitos em outubro de 2009, e a África do Sul, Alemanha, Brasil, Índia e Portugal.

Fonte: Expresso