O Governo vai accionar a suspensão do Acordo de Schengen cinco dias antes e depois da cimeira da NATO, repondo assim a possibilidade de controlar as suas fronteiras.
A suspensão temporária estará em vigor entre as zero horas de dia 16 de Novembro e as 24 horas do dia 20.
Ao repor as suas fronteiras – em especial as terrestres, as únicas que na prática desapareceram – Portugal poderá fiscalizar cidadãos de Estados-membros da União Europeia.
Nos aeroportos e portos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá reforçar os seus efectivos, para que assim possa aumentar a capacidade de controlo documental e vigilância de pessoas suspeitas ou procuradas. Na linha terrestre, esse trabalho será partilhado com a GNR.
Definidos estão dez pontos de passagem rodoviária, já combinados com as autoridades espanholas: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, S. Leonardo, Vila Verde de Ficalho e Vila Real de Santo António. Mas será também montado um esquema de patrulha em vários outros pontos que separam os dois países.
Nesta altura, já só falta a obrigatória resolução do Conselho de Ministros para se aplicar a suspensão de cinco dias do Acordo de Schengen. É a segunda vez que Portugal acciona o artigo 2º do Acordo, desde que aderiu a este Espaço, há 18 anos. A primeira foi por ocasião do Euro 2004.
A cimeira da NATO realiza-se nos dias 19 e 20 de Novembro, em Lisboa.
NOTA: O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. É, contudo, necessário ser portador de um documento legal, como o Cartão do Cidadão.
Fazem parte deste Espaço 24 países da União Europeia e quatro outros da EFTA.
Fonte: Rádio Renascença
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