Mata-te e limpa a nossa honra - os crimes de honra na Turquia

Na Turquia, está a aumentar o número de mulheres que se suicidam para "lavar a vergonha" das famílias. Fecham-nas num quarto e dão-lhes veneno para ratos, uma pistola ou uma corda. São três de muitas opções. Os crimes de "honra" continuam a um ritmo de "mais de 5000 por ano". São cometidos em comunidades religiosas e não religiosas. E entre as vítimas também há homens.

Em Batman, já cognominada "cidade dos suicídios", no Sudeste da Anatólia (Turquia), Derya, de 17 anos, percebeu que tinha de pôr termo à vida quando recebeu no telemóvel a seguinte mensagem, enviada por um tio: "Mata-te e limpa a nossa honra ou seremos nós a fazê-lo." O seu crime? Ter-se apaixonado por um rapaz que conhecera na escola.Sob intensa pressão, convencida de que havia "cometido o maior pecado do mundo", Derya procurou "respeitar os desejos" da família, mas falharam as suas três tentativas: primeiro afogar-se no rio Tigre, depois enforcar-se e, finalmente, cortar os pulsos. Está agora num refúgio para mulheres, e foi aqui que contou a sua história ao jornal The New York Times. Derya não é a única rapariga em Batman (pronuncia-se bot-mon), e noutras localidades da Turquia intimada por parentes, próximos e/ou afastados, a suicidar-se. Desde que, em 1 de Junho de 2005, entrou em vigor um código penal que prevê prisão perpétua para os que cometerem crimes de "honra", muitas famílias optam por esta "solução". Evitam assim perder dois filhos - a rapariga que é morta e o rapaz que é preso, porque a matou."É impossível quantificar os suicídios forçados, mas temos a sensação que são mais desde que as novas leis começaram a ser aplicadas", disse ao P2, numa entrevista por telefone, Meltem Agduk, que há seis anos é coordenadora na Turquia do programa de igualdade de género do Fundo das Nações Unidas para a População (UNPF, sigla em inglês) e há 20 milita pelos direitos das mulheres e contra a violência de que são vítimas.No seu trabalho de campo e com diversas instituições, Meltem Agduk confirma a existência de casos em que raparigas são encerradas num quarto com veneno de ratos, uma pistola e uma corda. Têm de escolher um deles para se suicidarem. Geralmente, esta clausura é deliberada em conselho familiar. Se a "condenada" não conseguir fazer o que lhe ordenaram - e algumas chegam a estar fechadas durante dias -, caberá ao irmão ou a um primo mais novo a "tarefa" de a eliminar. Ter menos de 18 anos pode ser atenuante na hora de o juiz ler a sentença.Meltem Agduk admite que o número de suicídios é maior no Leste e Sudeste da Turquia, mas alerta que os crimes de "honra" são um fenómeno generalizado em todo o país e não se circunscrevem à minoria curda.O que acontece na Turquia está, todavia, a repetir-se no Curdistão iraquiano, onde o governo autónomo também modificou o código penal. Há cada vez mais raparigas a tentarem o suicídio, a maioria imolando-se pelo fogo. Um dos casos registados pela ONG Kurdish Women's Right Watch foi o de Rojan, de 13 anos, que sobreviveu com 99 por cento do corpo queimado. A mãe alegou que a filha foi vítima de "uma explosão acidental de gás", mas o irmão, Wishyar, revelou à polícia que Rojan foi aconselhada a matar-se por ter recusado a ordem de um tio para se casar com um desconhecido de 28 anos. "Há bases razoáveis para depreender que alguns dos suicídios registados são, na realidade, assassínios disfarçados", concluiu Yakin Ertürk, relatora especial da ONU, num relatório apresentado em 2007, depois de uma missão a pedido do secretário-geral, para avaliar a violência contra as mulheres. "Noutros casos, os membros da família terão instigado os suicídios", um acto criminalizado pelo artigo 84 do novo código penal.

A religião não é a questão

O que é a "honra" que leva famílias a matar ou a exigir o suicídio das suas meninas e mulheres? Para a activista Meltem Agduk, "é uma questão cultural, mais do que religiosa". O problema, afirma, "é que os homens querem ter poder, porque prevalece uma relação de desigualdade numa sociedade patriarcal. Se as mulheres ignoram as regras estabelecidas pelos homens, estes consideram que é um ataque à sua honra e merece castigo."Na Turquia, adianta Agduk, "há dois tipos de líderes religiosos, um que está directamente subordinado ao governo e que considera 'um pecado' matar as mulheres para defender a 'honra'; e outro que está ligado a seitas islâmicas, mais moderadas ou mais fundamentalistas, que considera legítimo os assassínios e suicídios para lavar a 'honra' da família". A antropóloga norueguesa Unni Wikan, autora da aclamada obra In Honour of Fadime: Murder and Shame (ver segundo texto) explica ao P2, por e-mail, que "'honra' significa coisas diferentes em tempos e lugares diferentes" Para casos como o de Derya, em Batman, "a 'honra' depende do controlo social/sexual das mulheres da família. A honra é colectiva, partilhada por uma família ou clã, e pode ser perdida se uma rapariga ou uma mulher na família se comporta indecentemente. Neste sentido, a 'honra' é uma questão de reputação mais do que de comportamento. A 'honra', aqui, é uma questão de cultura ou tradição, não de religião, embora a religião possa ser usada ou abusada para apoiar noções específicas de honra." Há provas documentais, sublinha Wikan, de que os crimes de "honra" são cometidos entre cristãos, muçulmanos, hindus, sikhs, confucionistas, "assim como entre não-religiosos; a religião não é a questão".Na Índia, por exemplo, os crimes de "honra" representam mais de 10 por cento de todos os homicídios nos estados de Haryana e Punjab, no Norte, segundo a All India Democratic Women's Association (AIDWA). São mulheres e homens, mortos "em nome da família, da comunidade ou da casta". Um destes casos foi o de Geeta Rani, de Hoshiarpur (Punjab), cujo marido, Jasveer, foi morto por um grupo de homens da aldeia dela por pertencer a uma casta "inferior". Amputaram-lhe as mãos e as pernas antes de o assassinarem, segundo registos da AIDWA.

Os homens também morrem

A Amnistia Internacional e as Nações Unidas calculam em mais de 5000 os crimes de "honra" cometidos em todo o mundo. "Em algumas sociedades, como o Paquistão, onde o número é de cerca de mil por ano, um terço das vítimas são homens", revela Wikan. "Os homens vítimas de crimes de 'honra' são habitualmente mortos pela família das mulheres, não pela sua."Do que já foi feito na Turquia, onde "a namus [honra] é um valor importante na sociedade", Meltem Agduk chama a atenção para o trabalho dos últimos 20 a 25 anos desenvolvido por ONG que lançaram campanhas contra os abusos, criaram refúgios para as vítimas e persuadiram o governo a envolver-se mais profundamente. "Se o código penal mudou, foi em grande medida graças à pressão destas organizações", frisou. Em 2005, por exemplo, foi criada uma comissão de inquérito parlamentar à violência sobre mulheres e aos crimes de "honra", em particular. "A comissão apresentou um relatório e logo a seguir o primeiro-ministro emitiu directrizes. Agora, polícias, juízes, conselheiros, assistentes sociais e outros recebem formação profissional para combater actos de violência sobre as mulheres."Agduk está particularmente orgulhosa, porque "cada vez mais mulheres se sentem encorajadas a ir à polícia - as queixas nas esquadras aumentaram -, por saberem que vão encontrar apoio do governo". "[Recentemente], acabámos um curso de treino de polícias, que envolveu uns 40 mil agentes", exultou.Apesar do caminho já percorrido, a coordenadora da ONU avisa que "este é um problema que só pode ser resolvido com uma mudança de comportamento - e isso vai demorar tempo a acontecer. Levará anos, senão mesmo séculos. Estamos a tentar educar os homens a insurgir-se contra a violência e os crimes de 'honra', mas só poderemos acabar com isto se houver uma mudança de atitudes. Estes crimes estão muito ligados à estrutura cultural da comunidade."Uma das acções que Agduk acredita virão a ser benéficas a longo prazo é o trabalho que, há cinco anos, vem fazendo junto das forças armadas. "O serviço militar é obrigatório na Turquia, onde todos os homens, entre os 18 e os 25 anos, têm de cumprir pelo menos um ano. O exército, pilar da sociedade, tem agora um curso obrigatório sobre violência contra as mulheres."Sobre os crimes de "honra" cada vez mais frequentes em países europeus, como o Reino Unido, a Holanda ou a Suécia, Agduk constata que "há uma tendência para os imigrantes serem mais conservadores do que se vivessem no seu próprio país". O imigrante "sente que tem de proteger a sua família dos 'perigos' da sociedade que o acolheu - é muito difícil de explicar!", acentua. Unni Wikan também reconhece que as tradições "são muito fortes em algumas comunidades imigrantes, e até se reforçaram na Europa". As razões "são complexas", prossegue a professora de Antropologia Social na Universidade de Oslo. "Há um fracasso da integração em muitas sociedades europeias, e há pressão dos familiares e dos membros dos clãs 'lá na terra' para se conservarem as tradições. Manter o controlo das suas mulheres pode ser mais importante na Europa, onde o casamento abre portas ao green card - seguramente o caminho mais fácil para entrar na Escandinávia."Por que é que tantos crimes permanecem desconhecidos? "Há um código de silêncio nas comunidades imigrantes com um forte código de honra", explica Wikan. "As pessoas não falam nem testemunham em tribunal. Muitos crimes são ocultados como acidentes ou suicídios; o sistema judiciário também falha no reconhecimento da natureza do crime, por não compreender nem conhecer o código de honra."Unni Wikan começou a interessar-se pelo fenómeno dos crimes de "honra" na Europa em 1996 quando Sara, de 16 anos, foi morta por um irmão e um primo, de 16 e 17 anos, respectivamente. As provas indicaram que os dois rapazes foram "contratados" para o assassínio por cinco adultos da família, incluindo os seus pais. A família provinha do Curdistão iraquiano.

Uma questão de reputação

Entre os crimes de "honra" que mais chocaram Wikan está o de Fadime Sahindal em Uppsala, na Suécia, que deu origem ao seu livro. Outro, que muito a afectou e escandalizou, foi o assassínio de Ghazala Khan, de 18 anos, pelo seu irmão, em 2005, na Dinamarca. O marido de Ghazala ficou mortalmente ferido, mas sobreviveu. Nove pessoas foram condenadas neste processo, incluindo o pai - que mandou o filho cometer o crime, tios e tias. "O pai, que era um homem digno, vivia na Dinamarca há 30 anos e falava fluentemente dinamarquês."Quanto a Meltem Agduk, disse que ficou perturbada com o caso de S. (pediu para não dar o nome da vítima porque a investigação nunca foi concluída), executada em Fevereiro de 1996, por volta das 16h locais, na praça central da aldeia de Sanh Urfa. Um primo cortou-lhe a garganta com uma faca, enquanto os seus dois irmãos lhe agarravam os braços. A vítima tinha 16 anos e o atacante 14.S. foi acusada de se "afastar de casa e com isso ter colocado o nome na rua". Embora o homicídio tivesse sido cometido numa área muito movimentada e à luz do dia, ninguém se apresentou como testemunha. Exames forenses concluíram que era virgem. Nestas famílias, observou Unni Wikan, "a reputação significa mais do que a verdade". (Público, 18.04.09)

É por esta e por outras razões que a Turquia ainda não foi aceite na UE. Apesar das leis da Turquia terem abolido a pena de morte e de proibirem os crimes de honra, a realidade que se vive nas zonas rurais do sul e sudeste é bem diferente. É impensável que situações como estas possam ocorrer no interior de um Estado-membro da União Europeia. Seria contra todos os princípios e valores ocidentais e comunitários.