Irlanda - Vitória do "não" ao Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa

Líderes da UE prometem seguir em frente apesar do "não" irlandês

14.06.2008 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Os responsáveis da União Europeia (UE) deixaram ontem claro que não contam abandonar o Tratado de Lisboa, apesar de a sua ratificação ter sido rejeitada, em referendo, pela Irlanda. Esta determinação não impediu a generalidade dos Vinte e Sete de reagir com consternação, decepção e frustração ao veredicto dos irlandeses, os únicos cidadãos de toda a UE chamados a pronunciar-se sobre o Tratado por referendo, o que fizeram na quinta-feira. A rejeição "é uma enorme decepção" e um "revés potencial" para a UE, reconheceu Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, ao fim da tarde de ontem, depois do anúncio dos resultados oficiais. O veredicto de 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento a favor do Tratado (e uma taxa de participação de 53,13 por cento) constitui um novo balde de água fria nas tentativas de reforma das instituições comunitárias, depois de a França e a Holanda já terem rejeitado uma primeira versão, a Constituição Europeia, em 2005. Juridicamente, a recusa do Tratado num dos países membros da UE impede a sua entrada em vigor em todos os outros, o que deveria significar a sua morte, como foi aliás anunciado pelos seus detractores em toda a Europa. Vários países frisaram no entanto com firmeza que não estão dispostos a abdicar das reformas das instituições comunitárias que demoraram mais de oito anos a negociar, e que incluem a criação de um presidente permanente da UE, um alto representante para a política externa com poderes reforçados e um novo sistema de votações com maior valorização da população de cada país. Neste contexto, todas as capitais que reagiram ao resultado do referendo irlandês - e foram quase todas - sublinharam que o processo de ratificação terá de continuar nos oito países que ainda não completaram o processo. A Irlanda ficou com a responsabilidade de encontrar uma saída para o impasse que ela própria criou.

Seguir em frente

"O Tratado ainda está vivo e devemos agora tentar encontrar uma solução", afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos jornalistas, defendendo que a ratificação deve prosseguir. "Estamos convencidos de que as reformas contidas no Tratado de Lisboa são necessárias para tornar a Europa mais democrática e mais eficaz e que lhe permitirão responder aos desafios com que os nossos cidadãos estão confrontados", afirmaram, na mesma linha, os líderes da França e da Alemanha numa declaração de reacção conjunta. Para o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, "mantemos o nosso objectivo de aplicar" o Tratado e por isso "o processo de ratificação tem de continuar". Até mesmo Jan-Peter Balkenende, que já era primeiro-ministro quando a Holanda rejeitou a Constituição Europeia, garantiu que o seu país continuará a ratificação. Do mesmo modo, o Reino Unido de Gordon Brown, o único país cuja determinação de concluir o processo de ratificação chegou a suscitar dúvidas entre os seus pares, já tinha garantido na véspera que o processo seguirá o seu curso como previsto. Esta postura contrasta com a que foi assumida em 2005 pelo então primeiro-ministro, Tony Blair, que anunciou unilateralmente a suspensão da ratificação no seu país obrigando o processo a parar em toda a UE.A nova determinação dos responsáveis europeus resulta sobretudo do facto de o Tratado já ter sido ratificado por dezoito Estados e estar relativamente bem avançado nos restantes. Implícita, nesta posição, está a recusa de aceitar que menos de um por cento dos 490 milhões de cidadãos da UE imponham a sua vontade a todos os outros. Segundo Durão Barroso, foi o próprio Cowen quem lhe garantiu que "o Tratado não morreu" com o resultado de ontem. Os Vinte e Sete estão agora à espera que o chefe do Governo irlandês explique as razões deste desaire durante a cimeira de líderes da próxima semana mas, sobretudo, que assuma a responsabilidade de avançar com pistas para resolver o impasse. "Quando um governo assina um Tratado, isso coloca-o também numa posição de responsabilidade perante os outros", defendeu Barroso. Para o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, aliás, não há que ter dúvidas: "Seguramente que a Irlanda encontrará uma forma de ratificar este Tratado. "Cowen frisou no entanto ontem que "não há soluções simples". O problema "não será resolvido facilmente", continuou, defendendo que não pode haver "precipitação" nesse processo. Mas, ao mesmo tempo, deixou claro que não quer "travar o progresso" da UE. Ainda que determinados em continuar, os líderes europeus estão conscientes de que mesmo com prodígios de imaginação dificilmente encontrarão uma solução a tempo de permitir a entrada em vigor do Tratado, como previsto, no início do próximo ano. Esta eventualidade não será de molde a provocar grandes dores de cabeça aos Vinte e Sete, podendo mesmo ter a vantagem de simplificar as nomeações para os novos cargos previstos em Lisboa. O que, curiosamente, tenderá a facilitar a confirmação de Durão Barroso para um segundo mandato na presidência da Comissão Europeia.

Fonte:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1332269&idCanal=11

O único povo europeu a quem foi dado o direito de se pronunciar em referendo sobre o Tratado de Lisboa votou "não".

Porque será que é cada vez mais difícil "vender" a "Europa" aos europeus?

Será que o Tratado de Lisboa está mesmo morto, como dizem alguns?

O que deve fazer a Europa a seguir?

E a Irlanda? Como é que fica a situação da Irlanda se a União Europeia resolver seguir em frente com o Tratado.