O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009, enquanto para a educação pré-escolar o começo das actividades está previsto entre 9 e 15 de Setembro de 2009.
Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de 8 de Junho de 2010, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho de 2010.
No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas:
- de 19 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010,
- de 15 a 17 de Fevereiro de 2010,
- e de 27 de Março a 11 de Abril de 2010.
Para mais informações, consultar: Despacho que aguarda publicação no Diário da República.
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