sábado, 10 de outubro de 2009

Polónia já ratificou o Tratado de Lisboa

Depois de há uma semana atrás a maioria dos Irlandeses terem votado pelo sim ao Tratado de Lisboa, agora foi a vez de o Presidente polaco, Lech Kaczynski, ratificar o referido Tratado. Já só falta a ratificação do presidente da República Checa para o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

Fiquem com duas notícias do Público sobre esta questão: uma sobre a ratificação do Tratado pelo presidente polaco e outra sobre o problema da ratificação do Tratado na República Checa.



Polónia já ratificou o Tratado de Lisboa


Durão Barroso e Lech Kaczynsk na cerimónia no Palácio presidencial em Varsóvia

O Presidente polaco, Lech Kaczynski, já assinou o Tratado de Lisboa, noticiou a AFP. Numa cerimónia no palácio presidencial em Varsóvia, Kaczynski concluiu assim a ratificação polaca. “A mudança de opinião do povo irlandês fez com que o Tratado ressuscitasse e que já não haja mais obstáculos à sua ratificação”, afirmou o euro-céptico Kaczynski.


O Presidente dissera que assinaria o acto de conclusão da ratificação do Tratado logo que os irlandeses dessem, em referendo, o seu acordo ao texto, o que aconteceu há uma semana. “Hoje é um dia muito importante para a história da Polónia e da União Europeia”, adiantou.

Fica a faltar agora a assinatura da República Checa. Mas o Presidente Vaclav Klaus precisou que só concluirá a ratificação se o seu país obtiver uma cláusula para impedir eventuais exigências de retorno das propriedades confiscadas por Praga aos alemães dos Montes Sudetas em 1945.

Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404527&idCanal=11



Presidente checo quer derrogação para enterrar a Segunda Guerra Mundial


Klaus explicou-se melhor ontem, no castelo de Praga


Vaclav Klaus, Presidente checo, precisou ontem que só concluirá a ratificação do Tratado de Lisboa se o seu país obtiver uma cláusula para impedir eventuais exigências de retorno das propriedades confiscadas por Praga aos alemães dos Montes Sudetas em 1945.


Esta nova exigência coincidiu com a decisão anunciada em Varsóvia de que o seu homólogo polaco e aliado eurocéptico, Lech Kaczynski, assinará hoje a ratificação. Kaczynski disse sempre que assinaria o acto de conclusão da ratificação do Tratado logo que os irlandeses dessem, em referendo, o seu acordo ao texto, o que aconteceu há uma semana. A cerimónia de assinatura será em Varsóvia, ao meio-dia, com a presença, entre outros, de Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside actualmente à UE, a par de Durão Barroso e Jerzy Buzek, respectivamente presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

Buzek, que ontem se encontrou em Praga com Klaus, precisou que os responsáveis europeus começarão hoje, em Varsóvia, a debater os “primeiros projectos sérios” para resolver o novo obstáculo inesperado.

O Presidente checo, que se opõe a Lisboa por considerar que levará à criação de um super-Estado europeu, tem sido pressionado pelos Vinte e Sete para assinar a lei de ratificação, que já foi aprovada pelo Parlamento, permitindo assim a entrada em vigor do Tratado. A sua recusa recebeu recentemente a ajuda de um grupo de senadores seus aliados que apresentaram um recurso contra o Tratado no Tribunal Constitucional.

Para os europeus, logo que os constitucionalistas se pronunciarem — o que poderá acontecer, na pior das hipóteses, até ao fim do ano —, e partindo do princípio que o veredicto seguirá um primeiro parecer positivo sobre a constitucionalidade do Tratado emitido há um ano, “deixa de haver razões” para Klaus não o assinar, tem dito Durão Barroso.

Fiel à sua imprevisibilidade, o visado baralhou o jogo: quinta-feira preveniu Reinfeldt que só assinará se o seu país obtiver uma derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais, equivalente à obtida em 2007 pela Polónia e Reino Unido (ver caixa).

Ontem, Klaus precisou que quer “uma garantia” de que “o Tratado não poderá levar à abolição dos decretos Benes”. Assinados a seguir à Segunda Guerra Mundial pelo Presidente da Checoslováquia, Edvard Benes, expropriaram três milhões de alemães dos Montes Sudetas, acusados de colaboração com Hitler.

De acordo com os juristas europeus, a única forma de resolver a questão checa sem impor uma nova ratificação nos Vinte e Sete será inscrever a derrogação numa declaração política anexa ao Tratado, semelhante à concebida para acomodar as garantias dadas à Irlanda para realizar novo referendo. E que poderá, eventualmente, tal como as garantias irlandesas, ser incluída no direito primário da UE por via do Tratado de adesão da Croácia, a partir de 2011.

Todo este processo terá, no entanto, de ser conduzido pelo primeiro-ministro checo, Jan Fischer, que, apesar de alheio à reivindicação de Klaus, é o interlocutor dos Vinte e Sete. A questão poderá ser tratada, e resolvida, na cimeira de lideres de 29 e 30 de Outubro. O que, segundo Fischer, ainda deverá permitir a conclusão da ratificação no seu país até ao fim do ano.

Ao princípio, era um documento concebido por uma Convenção Europeia, em 1999, juridicamente não vinculativa. Em 2004, tornou-se numa das grandes novidades da defunta Constituição Europeia.

Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404481

1 comentário:

Pato disse...

Oque é o Tratado de Lisboa? Ai está uma boa pergunta que a maior parte das pessoas do nosso país não sabe o que é, e eu não sou excepção, mas devido á arrogância do nsso Primeiro-Ministro José Socrates, em não aceitar o referendo que foi proposto pelas restantes forças políticas de Portugal, devido ao medo de que este fosse chumbado.Porque será que José Sócrates não deixou ir o referendo avante?É mais uma pergunta pertinente,s este referia que o tratado era uma coisa muito boa para o país porque não explicou á população de que se tratava , e daí a população tirava as suas conclusões de se o Tratado de Lisboa iria beneficiar ou não o nosso país.Mas em vez disso, decidiu pelo povo português, este que em parte também tem culpa por não exigir esse referendo, pois é um direito público,em vez de isso deixaram-se cair na ignorância e sem uma explicação plausível. Diogo nr7 12ºI