sábado, 13 de Fevereiro de 2010

Os 50 anos da descolonização africana - África tem futuro?



Descolonização africana


Este ano faz 50 anos que começou a grande vaga da descolonização africana. Passados 50 anos a "desilusão" é dos termos mais usados quando é analisado o percurso dos países africanos que em 1960 se tornaram independentes. Meio século depois, acredita-se que o continente tem perspectivas, mas "ainda vai levar tempo". Vejam o artigo do jornal Público de hoje sobre o assunto, focando os problemas de subdesenvolvimento e reflectindo sobre o futuro deste continente.


O ano em que começou um futuro ainda por cumprir

Num dos primeiros dias de Julho de 1960, Mason Sears, durante anos representante dos Estados Unidos na Comissão de Curadorias das Nações Unidas, organismo vocacionado para a descolonização, limpou a secretária e apresentou a demissão. "Em África", disse, "o nosso trabalho está feito. Acabou." O tempo e os factos mostraram que não era assim, mas o episódio ilustra o ambiente de entusiasmo geral sobre o futuro dos países que se tornavam independentes. Meio século depois, a maior parte tem por cumprir os sonhos que nortearam a luta contra o colonialismo.

A consciência de missão cumprida de Sears explica-se pela vaga descolonizadora no que ficaria conhecido como o "Ano de África": em 1960 o mundo via nascer 17 novos países, 14 deles antigas colónias francesas. "Desilusão" e "frustração" são hoje os termos mais comuns nas descrições sobre o caminho percorrido.

"É preciso ser franco. [O balanço] está longe de ser agradável. Não falo sequer de democracia, mas de bom governo. A China não é democrática, mas avança. Outros países, como a Coreia do Sul ou a Malásia, desenvolveram-se sem democracia no início. A diferença? Dirigentes esclarecidos... Podemos considerar que as grandes potências, que nos impuseram muitos diktats, não ajudaram. Que o Ocidente tem a sua quota de responsabilidade. Mas os principais responsáveis somos nós", disse numa recente entrevista à revista Jeune Afrique o gabonês Jean Ping, presidente da Comissão da União Africana.

No final da II Guerra Mundial, em África, apenas Etiópia, Libéria e Egipto eram independentes e quando os anos 1950 chegaram ao fim ainda só se lhes tinham juntado Líbia, Marrocos, Sudão, Tunísia, Gana e Guiné-Conacri. Mas a vaga de independências de 1960, principalmente de colónias francesas, mostrou que a tendência era irreversível.

Logo a 1 de Janeiro tornaram-se soberanos os Camarões franceses, que no ano seguinte se unificariam com os britânicos. Em Abril foi a vez do Togo. E em Junho aconteceu o mesmo com a Federação do Mali e depois com Madagáscar. Em três semanas de Agosto surgiram nove países francófonos, incluindo o Senegal, que só convivera dois meses com o Mali após o corte com a metrópole, que ainda vivia a ressaca da derrota na Indochina e estava a braços com a insurreição argelina. Já em Novembro a Mauritânia separava-se do colonizador, pondo fim ao sonho alimentado por De Gaulle, referendado em 1958, de uma "comunidade": os estados autónomos tornavam-se soberanos, ainda que em muitos casos a influência de Paris se prolongasse por décadas.

Também em 1960 o Reino Unido abriu mão da Nigéria e do território que, com uma colónia italiana, deu origem à Somália. A Bélgica viu-se forçada a deixar o Congo. Num ápice, o mapa de África mudava.

A fragilidade das metrópoles evidenciada pela II Guerra, a descolonização asiática e as pulsões nacionalistas deram aos movimentos independentistas uma dinâmica que quase só o regime autoritário português contrariava. "Não percam tempo a convencer-me do princípio da independência. Há acordo sobre isso", dizia, em Abril de 1960, citado pela revista Time, o ministro de assuntos coloniais britânico, Iain MacLeod, a delegados da Serra Leoa, que seria independente no ano seguinte.

Bons e maus começos

Alegria e salvas de tiros saudaram as independências e há boas histórias, como a do Senegal, onde a democracia fez caminho ainda que sob ameaça constante de guerra em Casamansa. Ou o Benim, com um passado de golpes mas hoje uma democracia tida como estável, embora sofrendo de subdesenvolvimento e tensões. O Gabão é também sinónimo de estabilidade, mas de uma estabilidade associada ao autoritarismo. A Costa do Marfim, com um começo próspero e sem convulsões, caiu na violência e na guerra civil após a morte do primeiro Presidente, Houphouët-Boigny, em 1993. Mesmo países com importantes recursos, como a Nigéria, têm vivido em instabilidade.

Nalguns lugares o nascimento dos países foi acompanhado com preocupação. Aconteceu nos Camarões, que viveram o primeiro dia de independência com metade do território sob estado de emergência. Na República Democrática do Congo, o ex-Congo belga, a ruidosa violência de 1960 era apenas o prenúncio de uma história de guerras, golpes, corrupção e pobreza, que se reproduziu, em escalas diversas, noutras paragens. Em vários casos, à libertação sucederam-se décadas de ditadura. O caso extremo de fracasso será a Somália, onde o caos substituiu o Estado desde 1991.

"O panorama actual dos países chegados à independência em 1960 é bastante frustrante", diz Alexander Keese, professor do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. "Não há desentusiasmo. Há sim uma fortíssima frustração", afirma Eduardo Costa Dias, do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). "Há desilusões profundas, mas outra coisa é dizer que o futuro será sempre assim", refere Adelino Torres, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

A falta de desenvolvimento, as guerras e o défice de democracia são, para o professor do ISEG, os grandes problemas dos países que há 50 anos - e nos anos anteriores e seguintes - ascenderam à independência. E, no entanto, em 1960, o futuro parecia risonho. "O início foi caracterizado por um optimismo total, nos próprios países e nos Governos da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, e, em muitos casos, [vendo de modo] retrospectivo, um pouco absurdo. Esperava-se um progresso económico nítido, com fundamento nas teorias de modernização, que preconizavam um ritmo próprio de evolução económica e um rápido sucesso baseado na agricultura de exportação", afirma Alexander Keese. As "tendências para a monocultura e um dirigismo económico inflexível", bem como uma "tradição burocrática pesada" e uma herança "administrativa repressiva" do período colonial são outros problemas identificados por este investigador.

Do ponto de vista económico, afirma Adelino Torres, os países africanos seguiram uma estratégia que se revelou errada e que, na maioria dos casos, se ficou pela "industrialização" para "substituição de importações". A queda dos preços das matérias-primas - " se a Costa do Marfim tivesse [hoje] de repente o cacau ao preço de 1980 pagava a dívida externa" - é outra condicionante apontada pelo professor de Economia, para quem, apesar de todas as dificuldades, "África deu um salto à velocidade da luz entre a economia primitiva e a economia de mercado".

Novas dependências

Alexander Keese considera que "no âmbito social e político, na grande maioria dos países, estabeleceram-se sistemas clientelistas e muitos grupos e regiões ficaram excluídos". "Quase tudo foi permitido, não havia nenhuma pressão [externa] para os novos Governos manterem estruturas democráticas", acrescenta. Com outras palavras, Costa Dias vai no mesmo sentido ao referir "a manutenção do mesmo tipo de aparelho de Estado" do período colonial, servido por pessoal político que privilegia tanto a "apropriação como a distribuição por interesses pessoais".

O continente africano sofreu por ter sido um palco "onde os dois blocos [ocidental e soviético] se digladiaram", lembra o investigador do ISCTE. Hoje, refere, vive uma situação de "neocolonialismo, que não tem a ver só com as antigas potências, mas também com as potências emergentes - por razões de negócio mas também de procura de apoio para alterar o seu estatuto internacional - e com as instituições internacionais, que impõem medidas económicas e sociais".

O professor da Universidade do Porto destaca o "grande interesse" das populações pelos processos eleitorais. Mas entende que a esperança de "melhores estruturas de governo diminui com o aparecimento de novos parceiros" pouco interessados em "políticas democráticas de qualidade e no respeito pelos direitos humanos". O caso que aponta é o da China, que promete "investimentos, sem incómodos com perguntas sobre direitos humanos". "Estes investimentos permitirão a elites habituadas a estruturas autoritárias manterem e reforçarem o seu controlo - e as oposições a estas tendências exprimem-se na organização de rebeliões armadas e na fragmentação de Estados", alerta.

Mais optimista, Adelino Torres considera "completamente errada" a concepção de que a democracia é impossível no continente. O professor do ISEG cita o Prémio Nobel Amartya Sen para dizer que o diálogo tem ali uma tradição milenar e defende que, "embora o factor étnico exista, ele não é a origem principal [dos problemas], a origem é política e usa os factores étnicos para promover ambições". "Sou optimista, mas a longo prazo. Porque neste momento há muitas dificuldades - crise global, dívida externa, dificuldades em exportar, dificuldades de desenvolvimento. Só vemos guerras e sida. Mas África é um continente extremamente criativo. E com grande futuro, mas ainda vai levar tempo", afirma.

Uma população que, no fim do ano passado, chegou aos mil milhões de pessoas e o aumento do número de jovens com capacidades técnicas e científicas são factores que, segundo Adelino Torres, permitem encarar com esperança o futuro. A abertura de mercados na Europa e Estados Unidos seria uma ajuda importante, mas essa é uma "questão delicada" para os Governos ocidentais, por motivos internos, reconhece o académico. A integração regional é, do seu ponto de vista, uma via para o desenvolvimento, por poder dar capacidade de sobrevivência aos mercados internos e uma voz mais forte ao continente no âmbito global.

"Somos severos, e temos razão para o ser, em relação à orientação política desde as independências, mas também não temos que ser tão severos. A Europa para chegar à democracia demorou séculos", considera Adelino Torres. Também para Costa Dias - que vê como positivo o "desenvolvimento de uma opinião pública", o crescimento populacional e "o orgulho de ser africano" - "50 anos é nada".

De que precisa, afinal, África, hoje? "De unidade. De outro modo, ficaremos condenados a ver o mundo mudar sem nós", respondia Jean Ping, em vésperas da cimeira da União Africana, no fim de Janeiro.

Fonte: http://jornal.publico.clix.pt/noticia/13-02-2010/o-ano-em--que-comecou-um-futuro--ainda-por-cumprir-18783889.htm

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