O Governo aprovou esta quinta-feira o alargamento da licença parental, que a partir de agora pode atingir um ano. Nos primeiros seis meses, os progenitores beneficiam de 83% do salário, ou mesmo 100%, caso gozem cinco meses partilhados.
O novo sistema oferece ainda a possibilidade de adicionar aos seis meses iniciais, mais três de licença, ou mesmo seis, se houver partilha. Nestes casos a comparticipação da Segurança Social será mais baixa, atingindo 25% do salário bruto. A nova lei reforça também os direitos dos pais, que passam a poder gozar 20 dias subsidiados pela Segurança Social.
Após a publicação do diploma em Diário da República, as alterações da lei não serão um direito apenas dos pais das crianças que vierem a nascer, mas de todos aqueles que, neste momento, já estejam a usufruir da licença.
"Trata-se de promover a conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, de estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, de reforçar a protecção social, criando condições para o desenvolvimento integral das crianças", afirmou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, no fim do Conselho de Ministros.
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas já reagiu ao alargamento da licença, considerando-o positivo. No entanto, acusa o Governo de valorizar questões de "segunda ordem" em detrimento da família.
"Os casais não podem ser vistos apenas como reprodutores, mas como educadores. Tem de valorizar-se a família, que é o elemento base da sociedade e a única resposta à crise", afirmou Fernando Castro. Além disso, acrescentou, o problema da demografia em Portugal não se resolve com maiores abonos para crianças até aos três anos ou com mais benefícios para divorciados. "O problema não é só o número de crianças, mas a sua qualidade. Cada vez é maior o comportamento desviante e criminal entre crianças e jovens", argumentou. (JN.Sapo, 13.02.09)
O novo sistema oferece ainda a possibilidade de adicionar aos seis meses iniciais, mais três de licença, ou mesmo seis, se houver partilha. Nestes casos a comparticipação da Segurança Social será mais baixa, atingindo 25% do salário bruto. A nova lei reforça também os direitos dos pais, que passam a poder gozar 20 dias subsidiados pela Segurança Social.
Após a publicação do diploma em Diário da República, as alterações da lei não serão um direito apenas dos pais das crianças que vierem a nascer, mas de todos aqueles que, neste momento, já estejam a usufruir da licença.
"Trata-se de promover a conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, de estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, de reforçar a protecção social, criando condições para o desenvolvimento integral das crianças", afirmou o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, no fim do Conselho de Ministros.
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas já reagiu ao alargamento da licença, considerando-o positivo. No entanto, acusa o Governo de valorizar questões de "segunda ordem" em detrimento da família.
"Os casais não podem ser vistos apenas como reprodutores, mas como educadores. Tem de valorizar-se a família, que é o elemento base da sociedade e a única resposta à crise", afirmou Fernando Castro. Além disso, acrescentou, o problema da demografia em Portugal não se resolve com maiores abonos para crianças até aos três anos ou com mais benefícios para divorciados. "O problema não é só o número de crianças, mas a sua qualidade. Cada vez é maior o comportamento desviante e criminal entre crianças e jovens", argumentou. (JN.Sapo, 13.02.09)
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1143841
Que é que dizem desta medida tomada pelo governo? Será que vai, de facto, fazer com que a natalidade aumente em Portugal? E o que dizem do facto de este prolongamento da licença parental só beneficiar os casais em que a licença é partilhada com o pai? Será que vai haver muitos homens-pais a ficar em casa, em vez da esposa, a cuidar dos seus bébés?
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